Presidente da UCID responsabiliza presidente da CMSV pelo chumbo ao Orçamento e diz que A. Neves deveria estar na cadeia
O presidente da UCID responsabiliza o totalitarismo de Augusto Neves na Câmara de São Vicente pelo chumbo do orçamento do município para 2024. João Santos Luís garante que o seu partido sempre esteve e estará disponível para dar o seu contributo para a ilha, mas não a rebote de esquemas fraudulentos e corrupção do edil mindelense que, diz, em um país sério estaria na cadeia por gestão danosa do património público de São Vicente. Acusa, por outro lado, o Governo de cumplicidade ao não tomar medidas contra o autarca.
O líder da UCID, que reagia em conferência de imprensa ao chumbo do Orçamento da Câmara de São Vicente para 2024, acusou o edil mindelense de estar a fazer um discursos de vitimização para continuar a gestão danosa e de esquemas de corrupção ativa na edilidade, com o incondicional apoio do governo de Cabo Verde, bem como com a conivência da cúpula do Movimento para Democracia. Uma situação que, afirma, se arrasta desde que aplicou um “golpe” a Isaura Gomes para ascender a presidente a meio do seu mandato, e intensificou-se em 2016 quando ganhou com maioria absoluta.
De 2016 a 2020, prossegue, o edil e o MpD usaram e abusaram do património dos sanvicentinos, de forma vergonhosa, desde a posse ilegal de terrenos por toda a ilha, a terceirização de serviços para amigos e militantes e a alienação de patrimónios municipais, de forma absurda. Nesta altura, disse, a UCID tinha seis deputados e, por diversas vezes, solicitaram documentos para acompanhar a gestão da CMSV e todas as vezes os pedidos foram categoricamente rejeitados pelo edil. “Por insistência da UCID, foi realizada uma auditoria à CMSV, que só foi publicada pelo Ministro das Finanças por pressão da UCID através do Parlamento. E a publicação só se efetivou depois das eleições autárquicas de 2020, com a clara intenção de tentar uma vez mais esconder as fraudes de Augusto Neves.”
Para João Luís, os resultados desta autoria são claros e a gestão de Augusto Neves só não foi punida criminalmente porque está-se num país que se chama Cabo Verde, em que a má gestão do erário público acontece de forma vergonhosa e os seus titulares não são criminalmente responsabilizados pelas autoridades competentes. Junta uma segunda auditoria, em 2021, cujos resultados nunca foram publicados.
“O edil Augusto Neves, ao perder a maioria que detinha, não conseguiu ter a capacidade de diálogo suficiente para aproveitar todo o capital humano conseguido nas urnas em 2020, pelo que resolve desprezá-lo, não criando as condições de trabalho para que os Vereadores da UCID pudessem colocar todas as suas experiências em prol do desenvolvimento de São Vicente”, frisa, realçando que, na sequência, o autarca foi obrigado a assinar um memorando de entendimento com os vereadores da oposição, que infelizmente não cumpre porque “Neves é autoritário e militarista”.
“Casmurrices de A. Neves”
Para justificar esta sua afirmação, o político defende que, ao conseguir a validação dos instrumentos de gestão na CMSV, o edil deveria ter procurado o diálogo com a direção da UCID e o seu grupo parlamentar para garantir a sua aprovação na AMSV, que faz a análise politica do Plano de Atividades e do Orçamento. “Mas ele não fez isso. Considerou que eram ‘favas contadas’ porque o orçamento já tinha sido viabilizado na CMSV, então devia obrigatoriamente ser na AMSV. Não procurou nem o grupo politico e nem a direção da UCID para chegarmos a algum entendimento na assembleia. Não houve essa ponte, pensando que o documento iria de ânimo leve ser aprovado, o que não aconteceu.”
Respondendo ainda ao presidente da CMSV, que acusou a oposição de colocar entrave ao desenvolvimento de S. Vicente, João Luís considerou que o orçamento não trazia nenhuma mais-valia à ilha porque é uma cópia dos anteriores, citando como exemplo algumas obras que constam do mesmo há mais de 15 anos. “Cito, por exemplo, o polidesportivo da Zona Norte, mas também encontramos várias contradições em termos de números. Solicitamos alguns documentos, nomeadamente relativos às dividas, e o A. Neves recusou categoricamente. Fomos procurar estes documentos nas instituições: bancos, INPS, Repartição das Finanças, CV Telecom e Electra. Apenas duas não responderam.”
Da análise destes documentos, diz, constatou-se que a CMSV não está a cumprir com as suas responsabilidades com o INPS e com a Electra, a quem deve mais de sete mil contos. “Não pagou em 2022, ainda não pagou este ano. Deve à CV Telecom e não cumpre com as Finanças. Perante um cenário deste, e sem resposta do Presidente da CM, não é possível aprovar o orçamento”, justifica, responsabilizando A. Neves pelo chumbo, o segundo consecutivo. “O Presidente não está interessado no desenvolvimento desta ilha e faz isso porque sabe que o Governo não vai tomar medidas. O Governo, na pessoa de Ulisses Correia e Silva, está a proteger A. Neves de forma clara.”
Instado sobre o acordo entre o MpD e a UCID, este garante que não há nenhum “acordo politico” entre os dois partidos. Houve, sim, conversa entre os dois lideres, que antecederam a assinatura do memorando entre o presidente e os vereadores. Este nega, igualmente, que o presidente tenha contactado os partidos políticos para solicitar contribuição aos instrumentos de gestão. “Não foi enviado qualquer pedido de subsídio aos partidos políticos. Estive ontem reunido com os vereadores da UCID e o líder da nossa bancada e isso não aconteceu. Para além de fazer uma gestão danosa do património municipal, pratica dações de corrupção em que devia estar na cadeia. Devia sentar no banco dos réus e responder por gestão danosa do património de S. Vicente.”
Vereadores da UCID vão continuar a trabalhar na CMSV
Apesar de tudo isso, João Luís garante que os vereadores da UCID vão continuar a fazer o seu trabalho na CMSV e, se houver mais sessões, o partido vai apresentar as suas propostas porque há muitos problemas em S. Vicente. “Temos pessoas em Fonte Francês, na zona de Rússia, que receberam terrenos doados e que não conseguem legalizar. Foram terrenos de campanha. A zona de Portelinha, na Craquinha, foi abandonada. Os chineses construíram casas para amenizar a situação, que ficou agora pior porque as pessoas que foram alojadas deixaram as suas moradias que foram ocupadas. A CM não toma medidas e vão surgindo mais casas de lata. A zona da Ribeira de Vinha está também abandonada. Não há equipamentos sociais. São Vicente está abandonada. O presidente infelizmente faz somente festivais. Todos gostamos do Festival da Baía, mas não chega para o desenvolvimento de S.Vicente.”
Em forma de conclusão, este dirigente partidário afirma que, da forma como estão as coisas, não podem continuar pelo que a UCID vai acionar os seus advogados para tentar ir mais além. “Ainda não sabemos no que vai dar, inclusive porque foi apresentado um pedido de perda de mandato e o tribunal não decide. Há uma conivência e não existe separação de poderes. Há uma conivência total entre os poderes judiciais e executivo. Se existisse separação de poderes, o pedido de perda de mandado já tinha sido resolvido há muito tempo”, desabafa o presidente da UCID, partido que diz estará sempre disponível para dar o seu melhor pelo desenvolvimento do país.
