PR prorroga Estado de Emergência com duração menor e diferenciação entre as ilhas
O Presidente da República decidiu prorrogar o Estado de Emergência em todo o território nacional com duração menor e uma diferenciação entre as ilhas. Assim, nas ilhas com casos diagnosticados do novo coronavírus, a duração de 15 dias, das zero horas desta sexta-feira, 18, até o dia 02 de maio e naquelas sem nenhum caso confirmado de nove dias, de 18 a 26 de abril. Jorge Carlos Fonseca justificou a sua decisão apontando os ganhos da primeira declaração e com a necessidade de manter e reforçar as medidas de protecção por forma a precaver das consequências económicas e sociais imprevisíveis desta doença no país.
O Estado de Emergência em curso termina às zero horas de amanhã, mas acaba de ser renovada pelo Chefe de Estado. Se na primeira declaração o propósito era criar medidas de excepção para enfrentar a situação e evitar a propagação do coronavírus em Cabo Verde, agora o objectivo é manter e reforçar a postura de prevenção que vem sendo seguidas. Foi neste sentido que, consultar o Governo, ouvir as lideranças dos partidos com assento parlamentar, personalidades das esferas científica, empresarial, do mundo laboral e de todos os sectores da sociedade civil, e depois de cumprir o preceituado na Constituição de ouvir o Executivo, o Presidente da República decidiu prorrogar o Estado de Emergência em todo o território nacional. E, para o efeito, solicitou a autorização da Assembleia Nacional.
Entretanto, tendo em conta a realidade actual, JCF decidiu que esta prorrogação terá uma duração menor e uma diferenciação entre as ilhas com casos diagnosticados e as que ainda não registaram qualquer caso. Assim, nas ilhas da Boa Vista, Santiago e São Vicente o Estado de Emergência vigorará das zero horas de amanhã, 18 de Abril até as 24 horas do dia 2 de Maio enquanto em Santo Antão, São Nicolau, Sal, Maio, Fogo e Brava a duração será de apenas de 9 dias, com início às zero horas do dia 18 de Abril até as 24 horas do dia 26 de Abril. “A redução global da duração do Estado de Emergência bem como a diferenciação da sua duração entre as ilhas com e sem casos de COVID 19 diagnosticados é o reconhecimento da existência de situações diferentes que, contudo, deverão continuar a ser enfrentadas com todo o vigor, uma vez que os riscos de epidemia a continuam muito elevados”, ressaltou.
Escolas encerradas, empresas quase paralisadas
O Chefe de Estado lembrou que pandemia da covid-19 obrigou ao encerramento das escolas e ainda falta um período para terminar este ano lectivo. Sobre este particular, defendeu que o evoluir da situação ditará, nos próximos dias, as decisões do Governo sobre esta matéria. “Sendo o direito de aprender e de ensinar componentes fundamentais do direito à educação, no meu Decreto deixei todas as possibilidades que poderão ser usadas para garantir que ninguém fique prejudicado. Qualquer decisão sobre a continuidade deste ano lectivo atípico através da reabertura das escolas ou através do ensino à distância, ou mesmo sobre o término imediato do ano escolar, e os métodos de avaliação e classificação, deverá ser tomada tendo em conta as condições técnicas e humanas dos alunos e professores e as eventuais dificuldades logísticas. O importante é que as decisões tomadas não deixem ninguém para trás.”
JCF disse estar consciente que das consequências que a interrupção por mais 15 dias de quase toda a actividade económica acarreta para o país e para o rendimento das famílias. “As previsões que as instituições internacionais estão a fazer da economia global e para Cabo Verde são muito más. Vamos passar de um crescimento de 6.5% em 2019 para um «crescimento negativo» 2020. Este decréscimo tão acentuado da nossa economia vai ser doloroso para todos nós”, constatou, alertando que tudo tudo isso será no entanto pior se se descurar das pessoas. “As empresas hoje estão encerradas e vão continuar por mais uns dias. Mas se cumprirmos os planos traçados para prevenir a propagação da doença, para evitar que ela penetre noutras ilhas, voltarão a funcionar e terão pessoas para trabalhar nelas. Pessoas saudáveis e motivadas para trabalhar. Apenas salvaremos a economia se salvarmos as pessoas.”
Para o PR, esta paralisação não será um tempo perdido, pelo que lançou um apelo que para se mantenha e reforce a determinação em cumprir as orientações das autoridades sanitárias no que se refere às normas individuais e coletivas de higiene e distanciamento social para que se possa vencer esta doença mortal que continua a ameaçar os cabo-verdianos. JCF aproveitou para exortar as autoridades a prosseguirem e reforçarem as medidas de protecção aos trabalhadores incluindo os rurais, às empresas, e, muito especialmente, aos segmentos mais vulneráveis da população, com destaque para os idosos e os reclusos. Ao mesmo tempo, disse, deve ser aprimorada e tornada mais expedita a execução de tais medidas.
