A Polícia Judiciária esteve esta quarta-feira durante mais de duas horas na Câmara Municipal de São Vicente, alegadamente a investigar algumas denúncias e a fazer uma vistoria. Os agentes chegaram em duas viaturas e terão centrado as suas acções no departamento de urbanismo da CMSV.
O ambiente era pesado esta manhã na CMSV e ninguém se atrevia a falar sobre a operação em curso. Do presidente Augusto Neves, como já é habitual, o silêncio é total. O Mindelinsite tentou falar com trabalhadores e autarcas, mas todos se esquivavam, alguns alegaram desconhecer as razões para a presença da PJ, enquanto que outros desculparam com outros compromissos. Alguns sequer atendiam o telefone, caso por exemplo da Presidente da Assembleia Municipal Dora Pires.
Já o líder da UCID, João Santos Luís, prometeu inteirar-se da operação e, posteriormente, falar com a imprensa. O presidente da Comissão Política Regional do PAICV Adilson Jesus, limitou a confirmar que foi informado da operação, por via extraoficial, mas desconhecia em que consistia. Do lado do MpD, partido que suporta a edilidade Mindelense, o líder concelhio Armindo Gomes garantiu não ter qualquer informação sobre o assunto. “Acredito que se trata de algum acto judicial. Na Comissão Política Concelhia não tivemos conhecimento de nada, nem da parte do partido e nem da CMSV”, enfatizou.
De recordar quem em 2009, a PJ fez uma operação na CMSV, alegadamente para investigar denuncias feitas pelo então líder do PAICV na ilha, João do Carmo. Alegadamente esta polícia passou a pente fino o caso de suposto favorecimento de gente próxima do MpD na distribuição e venda de 68 lotes de terreno, totalizando mais de 19.500m² e um volume global de negócios superior a 115 mil contos.
Em 2018, o então Presidente da Comissão Regional do PAICV, Alcides Graça, voltou a carga em conferência de imprensa denunciado um alegado “esquema” na venda de deteremos na CMSV, “a dois tempos” pela autarquia, num processo “não transparente. Graça afirmava que, num primeiro momento, o comprador paga o preço da tabela oficial praticado pelo município para alienação de terreno.
Posteriormente, o mesmo comprador é “convidado” a fazer uma doação na conta do município, num dos bancos da praça, no valor da diferença relativamente ao preço praticado no “mercado especulativo”. Em jeito de exemplo, afirmava que se um terreno custa 400 mil escudos, mas no mercado especulativo o valor seja 3 mil contos, o comprador paga 400 mil na tesouraria da CMSV e faz um deposito na conta do município de 2.600 contos, a título de doação.
“O alegado esquema é executado por homens de confiança do município, que andam com plantas de localização debaixo dos braços a vender terrenos municipais em plena rua”, acusava, acrescentando que “só depois de efectuada a doação, mediante comprovativo do talão de depósito, é que se faz a escritura pública de compra e venda, mas no valor oficial praticado na câmara”, precisou o líder local.
Reconhecia, entretanto, que doação é um processo legal e que a CMSV pode receber doações de pessoas singulares e colectivas, mas a questão que se coloca é que, num processo vinculativo de compra e venda de terreno, fazer doação pode dar vazão a especulação de todo a ordem, pois “há um espaço de negocio que não é controlável”.
Na sequência, o presidente Augusto Neves confirmou que a autarquia recebe doações e convidou Alcides Graça para juntos irem ao Tribunal. Explicou que a autarquia recebe dos empresários quando vende terrenos e que estas ocorrem quando estes empresários “querem ajudar” na infra-estruturação do terreno, “de forma espontânea”, mas há também doações de camiões, materiais e outras.
Agora é aguardar pelos resultados desta nova investida da PJ.
