PJ e PN “cercam” Câmara Municipal e Repartição das Finanças do Porto Novo em operação de busca

Desde as primeiras horas desta terça-feira, a Câmara Municipal e a Repartição das Finanças do Porto Novo foram “ocupadas” por cerca de 40 agentes da Policia Judiciária e da Policia Nacional, acompanhadas da Procuradora da Comarca. Não se sabe ao certo as razões desta “invasão”, mas tudo indica que esteja relacionada com a queixa apresentada em abril passado pela Comissão Politica Regional do PAICV em Santo Antão na PGR sobre alegados “indícios” de corrupção na edilidade, envolvendo a vereadora Maísa Pinto. Há, no entanto, informações de fonte fidedigna de que a operação foi também reforçada por denúncias da Inspeção-Geral das Finanças relacionadas com o Fundo do Ambiente. Operações de busca estão também a decorrer nas Câmaras do Paul e do Sal.

Ao que conseguimos apurar, os agentes da Polícia Judiciária e da Polícia Nacional (Corpo de Intervenção) foram propositadamente da ilha de São Vicente para participar da operação. Todos os serviços municipais foram bloqueados, com excepção do Balcão Único, e os utentes foram convidados a sair dos edifícios da Câmara e da Repartição das Finanças.

Confrontada por Mindelinsite, a presidente da CRP do PAICV admite a possibilidade desta “invasão” estar relacionada com a queixa apresentada pelo partido tambarina. “Penso que pode estar relacionada porque a vereadora Maísa Pinto foi levada pelos agentes da PJ e da PN. Sabemos também que está em curso uma inspeção nas Finanças porquanto o marido desta autarca é responsável da repartição no Porto Novo. Aliás, o seu nome também consta dos processos que deram entrada na PGR.”  

A suspeita é ainda mais forte porquanto, diz Elisa Pinheiro, o PAICV teve conhecimento que o Tribunal de Contas deliberou agir rapidamente na CMPN. “Tivemos conhecimento disso há algum tempo. Mas acho que o próprio partido que suporta esta Câmara estava ciente da eminência desta operação porque o Primeiro-ministro e o Ministro da Cultura foram convidados para às festas de São João, que é enorme a nível da ilha e do país, e ambos declinaram o convite”, reforça a líder da CRP do PAICV.  

Pinheiro garante que, nos últimos tempos, o PAICV teve conhecimento de vários atos que indiciam a prática de corrupção na CMPN, mas optou por avançar apenas com os casos em que tinha em mãos provas concretas. “As provas são irrefutáveis. Infelizmente, o presidente tentou desvalorizá-las, mas sabe que são verdadeiras porque contêm assinaturas de vários departamentos e pessoas com responsabilidades na Câmara, impossível de serem falsificados. Acredito que a equipa camarária estava tranquila porque sabe que a nossa justiça é morosa. Já, do lado do PAICV, por uma questão de responsabilidade, optamos por não divulgar as nossas provas nas redes sociais, como queriam, até porque estavam em segredo de justiça. Na sequência, tentaram vitimizar-se”, pontua. 

Tendo em conta que o jardim tinha cerca de 109 crianças matriculadas, Pinheiro acredita que na conta particular da vereadora deverá ter entrado um valor acima dos 13 mil contos. Para esta líder local do PAICV, logo que as denúncias foram tornadas públicas o presidente da CMPN deveria ter suspenso a vereadora. Entretanto, optou por dar-lhe cobertura e compactuar-se com a situação, bem assim toda a equipa camarária, o que a leva a pressupor que se trata de um esquema envolvendo mais pessoas. 

Decorridas mais de duas horas desde o início da operação, os funcionários estão sendo mantidos dentro da CMPN, mas não podem acessar os equipamentos ou documentos. 

Além do Porto Novo, as autoridades estão a proceder a buscas nas Câmaras do Paul (Santo Antão) e do Sal. Estas operações terão como escopo denúncias da Inspeção-Geral das Finanças, igualmente relacionadas com suposto uso incorreto de dinheiro do Fundo do Ambiente.