O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública afirmou hoje em conferência de imprensa proferida no Mindelo que o Pessoal de Apoio Operacional das Escolas Secundarias e os do Lar Leonel Madeira estão com salários e carreiras estagnadas. Agastados com esta situação, estes funcionário não descartam outras formas de luta para tentar repor a justiça laboral.
São cerca de 50 funcionários das escolas secundária Jorge Barbosa, Augusto Pinto, Liceu Ludgero Lima e Escola Técnica e 11 do Lar Leonel Madeira com até três décadas de serviço que, afirma Luís Fortes, estão parados no tempo quanto ao desenvolvimento profissional e salarial. Falam ainda em abandono por parte das instituições tuteladas pelo Ministério da Educação, no caso as direcções das escolas secundaria e a Ficase. “Desde a aprovação do PCCS da Administração Pública em 2013, o pessoal de apoio operacional destas escolas aguardam a resolução de pendentes relativamente as promoções que não foram efectivadas. Foi feita uma lista nominal dos casos, mas o ME não tem dado resposta”, refere este dirigente sindical.
Para Luís Fortes, há uma injustiça tremenda a nível salarial, tendo em conta que, neste momento, os funcionários com mais anos de serviço auferem vencimentos inferiores ao dos mais novos, apesar de desempenharem as mesmas funções. Isso acontece porque, frisa, os novos contratos de trabalham estipulam salários acima do dos mais antigos, uma situação que também acontecia com os guardas e que, felizmente, foi resolvida. “Os contínuos até ainda esperam por este reajuste salarial”, exemplifica.
Para agravar ainda mais a sua situação, diz, este trabalhadores têm vindo a sofrer um aumento da carga laboral, provocada por falta de recolocação de funcionários no lugar daqueles que, por aposentação ou falecimento, deixaram o serviço. “Há anos que isso vem acontecendo à vista dos dirigentes, que nada fazem para aliviar estes funcionários, que estão a trabalhar por duas ou três pessoas, e muitas vezes sob fortes ameaças”, afirma Fortes, para quem, por conta da situação, estes trabalhadores sentem-se fora do sistema do ME.
Situação lamentável no Lar Leonel Madeira
Se estes funcionários de Apoio Operacional é de injustiça, em relação aos do trabalhadores da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar do Lar Leonel Madeira, segundo o sindicalista, a situação é lamentável. “Não se percebe a atitude arrogante de descaso e mesmo de desprezo pela situação destes trabalhadores por parte do presidente do CA da Ficase. Desprezo também para com os sindicatos que várias tentativas têm feito. Contudo a resposta tem sido um profundo silencio, numa atitude de desprezo.”
Fortes alega que, quando os trabalhadores colocam os seus problemas aos dirigentes, o recado que recebem do PCA da Ficase é que os lares não são prioridades da sua gestão. Acusa-o ainda de brincar com a situação dos trabalhadores quando estes o questionam sobre o vinculo laboral. “Estes funcionários têm uma situação de estagnação salarial e de vinculo indefinido, apesar da existência de um PCCS aprovado desde dezembro de 2015. Há quem ainda tenha de dupla inscrição no sistema de segurança social.”
Em jeito de remate, este diz que todas estas questões trazer angustias, incertezas e injustiça laboral, deixando estes trabalhadores sem outra solução que não seja iniciar uma dura luta pela exigência dos seus direitos.
