“OE 2025 aloca verbas para atualizar a tabela remuneratória dos professores” – Amadeu Cruz
O Ministro da Educação garantiu esta quarta-feira, 13, na apresentação do Orçamento do Estado para o Setor da Educação para 2025, na Comissão Especializada de Educação, Cultura, Juventude, Saúde, Desporto e Questões Sociais, na Assembleia Nacional, que este orçamento aloca verbas para atualizar a tabela remuneratória dos professores e para consolidar as reformas educativas.
Segundo Amadeu Cruz, o orçamento para o setor da educação ascende a mais de 12 mil milhões de escudos, que representa cerca de 13, 27% de todo Orçamento do Estado de 2025, aproximadamente 4% do PIB. ‘O orçamento para o ensino pré-escolar, básico, secundário, e ensino superior, ciência e ação social educativa apresenta um acréscimo de 11,9% em comparação com o de 2024, passando de 11,079 milhões de contos para 12,399 milhões de contos (+1,320 milhões de contos)’, detalha.
O orçamento para 2025, prossegue, apresenta um incremento dos rendimentos dos professores e demais funcionários do setor da Educação no montante de 1. 319. 240. 329 escudos, uma variação anual de 15,95%. Quanto as prioridades para o sector, este OE, afirma, centra-se especialmente no impacto da atualização da tabela remuneratória dos professores.
Preconiza ainda a consolidação da reforma educativa no ensino básico e secundário, a consolidação e reforço do Ensino Técnico-profissional, a reestruturação do Pré-escolar, o fortalecimento do Programa de Ação Social Escolar, bem como a transformação e Transição Digital do Sistema Educativo. E destaca a continuação do Programa de Construção, Reabilitação e modernização de Infraestruturas Educativas, com uma dotação orçamental destinada a construção do novo Liceu de Santa Cruz e do Complexo Educativo de Chã de Marinha – S. Vicente, e reabilitação de escolas em vários concelhos.
Este orçamento prevê também o reforço do investimento no ensino superior, a consolidação do seu alargamento às ilhas de Santo Antão, Fogo e Sal, a institucionalização da Faculdade de Ciências Medicas, a implementação da Fundação Ciência e Tecnologia, do Programa Nacional de Investigação e do reforço do Programa de Bolsas de Estudo para alunos do ensino superior.
Para o governante, o OE 2025 representa, para o setor da educação e do ensino superior, a continuação das medidas de política adotadas para o cumprimento do Programa do Governo em alinhamento com as diretrizes gerais da política orçamental. Tem presente a conjuntura macroeconómica interna e da economia externa e está condicionado pelo contexto geoestratégico externo.
