MS diz que listas de transição publicadas não correspondem às versões finais, após enfermeiros e médicos ameaçarem com nova greve
O Ministério da Saúde alega que as listas de transição do pessoal médico e de enfermagem para o Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR) não correspondem às versões finais do processo, tendo sido enviadas por lapso. A reação da tutela surge em resposta às manifestações de descontentamento e ameaças de greve para os dias 17 a 19 do corrente mês de dezembro feitas por médicos e enfermeiros.
De acordo com um comunicado do Governo, as listas publicadas contêm imprecisões e não refletem, de forma integral, os critérios de transição legalmente estabelecidos nos respetivos PCFR. Nesse sentido, afirma, as listas que traduzem corretamente os critérios legalmente previstos serão republicadas na íntegra, com a maior brevidade possível, prevendo-se que tal ocorra, o mais tardar, até amanhã, terça-feira, dia 16 de dezembro. “O Ministério da Saúde, em articulação com o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, está a desenvolver todos os procedimentos necessários à retificação da publicação, reafirmando a sua total abertura ao diálogo e contando com a participação ativa das organizações sindicais ao longo de todo este processo.”
Esclarece ainda o MS que as imprecisões detectadas poderão ter resultado da necessidade de cumprir, em tempo útil, os compromissos assumidos, o que conduziu à publicação de uma versão inexata. Considera, no entanto, que ainda vai a tempo de proceder às devidas retificações, salvaguardando os princípios da legalidade, da transparência e da justiça do processo. “Todos reconhecemos tratar-se de um processo tecnicamente complexo, desenvolvido em prazos relativamente curtos e incidindo sobre modelos matriciais de emprego público e de carreira substancialmente distintos dos anteriormente vigentes, pelo que subsiste sempre a possibilidade de ocorrência de erros”, sublinha.
De referir que a lista definitiva foi publicada no Boletim Oficial n.º 237, 1.º suplemento, II Série, de 12 de dezembro de 2025, e retomada pelo Ministério da Saúde na sua página da rede social Facebook. De imediato, vários médicos e enfermeiros reagiram, manifestando o seu descontentamento, designadamente pelo facto de todos os médicos especialistas terem sido colocados na mesma categoria, independentemente dos anos de serviço. A classe de enfermeiros também não está satisfeita com a publicação e ameaça avançar para greve.
Na sequência, o sindicato dos médicos entregou já um pré-aviso de greve e diz estar à espera da retificação da lista. Pondera, igualmente, avançar para a greve, citando como argumento que o pacote de compromissos assumido não está a ser cumprido.
