Morosidade processual e acesso à Justiça deverão marcar abertura do novo Ano Judicial
A morosidade processual e o acesso à Justiça deverão marcar a abertura do novo ano esta sexta-feira, 16, cerimónia que será dirigida pela Presidente da República Interina, Janira Hopffer Almada e que terá lugar na Sala de Audiências do Palácio da Justiça, na Cidade da Praia. O ato contará ainda com intervenções do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz-Conselheiro Benfeito Mosso, do Procurador-Geral da República em Exercício, Alcindo Soares, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Bernardino Delgado e od Bastonário da Ordem dos Advogados, Júlio Martins Júnior.
A cerimónia assinala oficialmente o início de um novo ano judicial e contará com a presença de representantes dos órgãos de soberania, magistrados, advogados e outras entidades ligadas ao setor da Justiça. Para além do seu significado protocolar, constitui uma oportunidade para avaliar o estado da Justiça em Cabo Verde, os progressos alcançados nos últimos anos e os desafios que continuam a exigir respostas, nomeadamente no que diz respeito à acessibilidade, celeridade e eficácia dos serviços judiciais.
“A abertura do Ano Judicial constitui um momento de reflexão sobre o papel das instituições judiciais, os desafios que se colocam à administração da justiça e as metas a alcançar no novo ano judicial. Representa uma oportunidade de reafirmar os princípios que norteiam o sistema judicial e o compromisso institucional com o fortalecimento da Justiça e do Estado de Direito em Cabo Verde”, refere o Supremo Tribunal da Justiça em uma publicação na sua página oficial.
A PR Interina, que presidirá o ato, deverá partilhar a sua visão sobre as principais prioridades da Justiça cabo-verdiana, com enfoque nas reformas em curso, na melhoria do acesso à justiça e no combate à morosidade processual., Janira Hopffer Almada deverá, igualmente, incidir na importância da cooperação institucional para assegurar uma proteção mais efetiva dos direitos dos cidadãos e reforçar a confiança no sistema judicial.
A abertura do Ano Judicial representa um momento de reflexão sobre o papel da Justiça na consolidação do Estado de Direito Democrático, na defesa dos direitos fundamentais e no fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições da República.
