Ministério do Mar vai financiar fibragem de embarcações de pesca artesanal
O Ministério do Mar, através do Fundo Autónomo das Pescas, vai financiar os projetos de fibragem de embarcações pertencentes a agentes do setor residentes no país, num montante de até 100 mil escudos. O processo de candidaturas decorre de 1 a 30 de junho próximo, de acordo com informações do Edital do Fundo das Pescas.
De acordo com o documento, as candidaturas devem ser submetidas por email direccionado ao Fundo das Pescas ou entregues directamente na sede da Direcção Nacional de Pesca e Aquacultura, no edifício do Instituto do Mar em São Vicente ou na Delegação da Direcção em Achada de Santo António na Praia.
“As candidaturas devem ser acompanhadas de carta de pedido de apoio para fibragem de embarcação dirigida a DNPA, cópia de Declaração de NIF e do documento de identificação (BI, Passaporte ou CNI válidos), cópia de licença de pesca e do registo da embarcação válidos, orçamentos de fornecedores diferentes e outros documentos que o candidato achar pertinente ao processo”, lê-se no edital.
Este informa ainda que o valor máximo a ser financiado a cada projecto é de 100 mil escudos e será disponibilizado directamente aos fornecedores do serviço. Quanto aos projectos, serão seleccionados através da avaliação dos documentos e de um parecer técnico da DNPA. “Os projectos seleccionados terão a sua execução acompanhada pelo Ministério do Mar de forma a assegurar o cumprimento dos objectivos”, assegura.
A execução do projecto, prossegue, poderá ser fiscalizada por meio de vistorias e medidas de acompanhamento realizados por técnicos designados pela tutela. Já o relatório de execução será apresentado no prazo de 60 dias.
