ME garante normalidade das provas nacionais, após suspensão do teste de Matemática no Sal
O Ministério da Educação afirma que as provas nacionais continuam a decorrer dentro da normalidade em todo o país, apesar da suspensão do teste de Matemática do 12.º ano na ilha do Sal. Taxativo, diz que só em circunstancias excepcionais, calamidade por exemplo, é que se pode considerar a hipótese de suspensão da realização dos testes, cabendo esta decisão exclusivamente ao Director Nacional da Educação. Defende a tutela que o caso da ilha do aeroporto foi um acto isolado, cuja responsabilidade será apurada.
Em um comunicado, o executivo, por intermédio do Ministério da Educação, esclarece os procedimentos de elaboração, validação e correção das provas nacionais, sublinhando que todo o processo decorre em conformidade com a legislação em vigor e sem qualquer interferência política. Segundo a nota, as provas nacionais são realizadas em duas chamadas. A primeira é obrigatória para todos os alunos, enquanto a segunda destina-se aos que não possam comparecer à primeira por motivos excepcionais e comprovados.
“Os enunciados das provas nacionais são elaborados por professores em efetividade de funções docentes, com disciplina e turmas dos anos de escolaridade sobre os quais incidem estas provas. A validação científico-pedagógica dos enunciados também é feita pelos professores da mesma disciplina, a lecionar em escolas nacionais”, refere a nota da tutela, realçando que a correção da prova segue também a grelha, elaborada e validada pelos mesmos professores.
Quanto ao grau de dificuldade referido por alunos e docentes, entende o ME que não é factor bastante para a sua suspensão ou o cancelamento, desde que as perguntas estejam alinhadas com os programas da disciplina. Esclarece ainda que o facto de uma ou mais perguntas incidirem sobre conteúdos eventualmente não tratados numa turma também não é suficiente para a suspensão de uma prova nacional.
“Só em circunstâncias absolutamente excepcionais, a exemplo de uma calamidade ou evento não previsto que impossibilite a circulação de pessoas, é que se pode considerar a hipótese de suspensão circunstancial ou abrangente da realização das provas nacionais, cabendo ao Diretor Nacional da Educação tomar a decisão, antecipadamente ou em cima do acontecimento, conforme for possível prever ou não o evento ou a calamidade que justifica a suspensão,” assegura o ministério.
Nesses casos, prossegue, a decisão compete exclusivamente ao Diretor Nacional da Educação, que poderá determinar novas datas para a realização das avaliações, indicando que, no caso da ilha do Sal, os alunos afetados pela suspensão da prova de Matemática do 12.º ano terão acesso à segunda chamada. A mesma possibilidade será assegurada aos estudantes que faltaram à primeira chamada por razões justificadas.
O ME aproveita para apelar à serenidade dos pais, encarregados de educação e demais agentes educativos, defendendo a necessidade de preservar a estabilidade dos processos de avaliação final dos alunos num período marcado pela transição governativa após as eleições legislativas de 17 de maio. Diz, por outro lado, que o calendário das provas nacionais mantém-se e continua a ser executado conforme o cronograma aprovado para o ano letivo 2025/2026.
