Líder da UCID garante que Augusto Neves e vereadores estão em vias de assinar memorando de entendimento
O presidente da Câmara Municipal de São Vicente e todos os vereadores, incluindo os da UCID e do PAICV, estão em vias de assinar um memorando de entendimento, com os devidos ajustes em termos de definição de competências e uma verba mensal de 100 mil escudos para execução já aceites por Augusto Neves. O anúncio foi feito hoje, em conferência de imprensa, pelo presidente dos “democratas-cristão”, que revelou ainda que o seu cumprimento escrupuloso será monitorizado pelos líderes partidários, Correia e Silva e João Santos Luís.
A concretizar, esta é uma das noticias mais aguardadas pelos mindelenses desde as eleições autarcas de 2020 que ditaram uma câmara plural para a ilha de São Vicente. E chega num dia especial em que se comemora os 144 anos da Cidade do Mindelo. O presidente da UCID, que fez este anúncio, afirma sem titubear que “todos estão condenados a entender para dar de facto continuidade ao desenvolvimento da ilha de São Vicente.” E é neste âmbito que os presidente da UCID e do MPD reuniram no passado dia 21 de fevereiro para procurar uma solução para o funcionamento integral da CMSV.
“Na conversa, eu e o presidente do MpD, acabamos por verificar que, de facto, já existia um memorando de entendimento entre os vereadores e o presidente, mas que só foi assinado pelos primeiros. Por isso, este não foi cumprido por A. Neves”, afirmou, realçando que o memorando foi agora refeito e está em vias de assinatura entre o edil e todos os vereadores, e será monitorado pelos presidentes da UCID e do MPD, no sentido de dar garantias do seu escrupuloso cumprimento.
Defende João Luís que São Vicente precisa deste entendimento, nomeadamente para poder concluir algumas obras orçamentadas e iniciadas em anos anteriores, caso do Polidesportivo da Zona Note, ex-Registo Civil e futuro edifício da Assembleia Municipal, Explanada da Praça Nova, Miradouro do Monte Gudo e respectivo acesso, habitações sociais, situação dos bombeiros, de entre outras.
“Quisemos dar este esclarecimento para dissipar algumas dúvidas. Já ouvimos da outra parte a existência de outros documentos, o que não corresponde a verdade. Existe apenas este memorando entre o presidente da CMSV e os vereadores para darem seguimento aos trabalhos”, frisou, destacando que o memorando preconiza, entre outros, a definição das competências de todos os vereadores, consoante os pelouros, e a atribuição de uma verba mensal de 100 mil escudos para a execução.
Significa, detalhou o líder da UCID que, dentro da competência dos autarcas eleitos por São Vicente, cada um poderá ter a sua disposição este montante, totalizando 1.200 contos anual. Esclareceu ainda que valores inferiores a 15 mil escudos passam a ser despachados com assinatura apenas do vereador e da secretaria municipal. “Em caso de decisões que ultrapassem os valores da sua competência, os vereadores terão de despachar em conjunto com o presidente, em horas e dias previamente estabelecidos”, acrescentou, garantindo que a assinatura está para breve.
“Isaltino Morais presidir sessão solene não é normal”
Relativamente à escolha do presidente da Câmara de Oeiras para presidir as celebrações solene do Dia da Cidade do Mindelo, o presidente da UCID afirmou que, não obstante Isaltino Morais ser um amigo de São Vicente e de Cabo Verde, não é normal. “Não é normal esta escolha. Estamos a dar primazia de discursos de cerimonia no dia da cidade à outras pessoas e não aos grupos políticos existentes na Assembleia Municipal. Precisamos também chegar a este entendimento com o presidente da CMSV.”
É que, de acordo com este político, na anterior gestão da Câmara, todos os grupos políticos com representação na Assembleia Municipal tinham sempre voz nas sessões solenes de São Vicente. “Não entendemos a razão da exclusão dos discursos dos grupos políticos por parte do edil A. Neves. Este caminho deve ser arrepiado porque em todos os concelhos, excepto S. Vicente, quando se comemora uma data como o dia do concelho ou do aniversario da cidade os grupos políticos representados na AM têm a possibilidade de expressar”, disse Santos Luís, em forma de alerta ao presidente da CMSV.
Lembrou ainda que, estas festividades são da responsabilidade da Assembleia Municipal. Em S. Vicente são preparadas pelo presidente da Câmara, mas antes as demais forças politicas eram envolvidas. Quanto à sua participação na sessão solene, diz, vai depender do término dos trabalho da AM.
