Legislativas: Francisco Pereira propõe “estrutura moderadora governamental” na diáspora

O cabeça-de-lista do PAICV para a legislativas de 18 de abril pelo circulo eleitoral da Europa defendeu ser preciso na diáspora, de uma vez por todas, uma estrutura moderadora governamental capaz de dar uma resposta efectiva à comunidade emigrada. Francisco Pereira, que falava ao Mindelinsite, em Lisboa, considerou que Cabo Verde precisa pensar seriamente na inclusão da sua vasta diáspora, que é uma parte importante do país na definição de políticas públicas para a sua assunção e também para a sua integração tanto no arquipélago como nos países de acolhimento onde existem comunidades cabo-verdianas.

“Para além da contribuição monetária, a diáspora vem contribuindo ao longo dos tempos com ideias e transmissão de conhecimento e, hoje temos de pensar em outras formas de contribuição sendo que é preciso repensar nisso para se dar resposta dentro dessa filosofia da Nação Global” disse este candidato do PAICV pela Europa, para quem esta ideia vem ao encontro do slogan “Cabo Verde para Todos” que o seu partido defende.

Francisco Pereira entende ainda ser necessário retomar o ideário do seu partido da criação de um ministério dos negócios estrangeiros e das comunidades. “Eu defendo veementemente uma estrutura como uma secretaria de estado exclusivamente virada para as comunidades” defende esse cabeça-de-lis do maior partido da oposição, em Cabo Verde.

Para além desses aspectos programáticos, Francisco Pereira considerou de “crucial” a criação de “um conselho das comunidades para os emigrantes em Cabo Verde, tendo vários membros das comunidades para que funcione, no fundo, como um “conselho consultivo”. Falou ainda de uma proposta que vai no sentido da criação de um “observatório das migrações” que, acredita o entrevistado Mindelinsite, será capaz de dinamizar estudos científicos para ajudar o país no sentido de materializar as políticas e uma visão de desenvolvimento que se quer e capaz de responder as necessidades de se saber “quem somos”, “quanto somos” e “onde estamos”.

Falta de políticas para a juventude

O cabeça de lista do Partido Africano da Independência de Cabo Verde criticou ainda a governação do MpD por falta de políticas viradas para a juventude que nasceu na europa o que acaba, de acordo com Francisco Pereira, por perder aquela dinâmica de atração do investimento da comunidade em Cabo Verde. A este propósito Pereira deu a entender que o PAICV propõe a partir do estatuto do investidor estrangeiro, a regulamentação dessa lei, para que de facto tenha “impacto” junto da comunidade emigrada. “Nós propomos uma moratória de três anos em todos os edifícios fiscais de Cabo Verde, ou seja, que emigrante não pague nada com o enviou de seus materiais para as suas casas, de viaturas, entre outros, devido a imobilidade que estão neste momento”, fez saber este candidato.

Partindo do princípio de que quanto mais empoderadas estiveram as pessoas nas nossas comunidades mais interventivas serão, Pereira e o PAICV entende que seja necessário reforçar a cooperação para que os cabo-verdianos possam sentir realizadas em termos económico, financeiro e social de modo a puderem ajudar o desenvolvimento de Cabo Verde.

Para além desta proposta que disse estar a trabalhar, Pereira defendeu ainda uma revisão do Código Aduaneiro, que vai para além da questão das pequenas encomendas com o argumento de se estar em outro patamar de desenvolvimento. Falou ainda da possibilidade de criar um serviço em que o emigrante seja capaz de pagar todas as taxas que tem que pagar nas embaixadas e poder levantar os seu produtos e bens sem burocracias.

O candidato acusou, por outro lado, o MpD de desonestidade e incoerência política, afirmando que quando em 2016 ganhou as eleições legislativas encontrou o processo de digitalização do passaporte em fase de experimentação e de transição, e o sistema da casa do cidadão online implementado. Tenta agora tirar proveito deste dossier, que achou iniciado.

Fazendo um balanço de pouco mais de uma semana do início da campanha, Francisco Pereira considerou de atípica esta caminhada, tendo em conta os condicionamentos sanitários. Afirma que tem privilegiando alguns contactos, com a segurança sanitária devida, e ainda, as acções através das redes sociais e dos órgãos de Comunicação Social.

João do Rosário