O Instituto de Ensino Superior de Ciências Económicas e Empresariais reagiu hoje a afirmação feita pelo Ministro da Educação na cerimonia de posse da nova equipa reitoral da Universidade Técnica do Atlântico. Em comunicado, o instituto saca do Contrato de Associação assinado em outubro de 2021 entre a UTA e a Cooperativa de Ensino Superior (Coopensino) para afirmar que preserva a sua total independência e que não há qualquer decisão visando a integração do ISCEE na UTA.
De acordo com o ISCEE, a clareza do conteúdo do Contrato de Associação revela que este preserva a sua existência, singularidade e autonomia académica, pedagógica, cultural, disciplinar e patrimonial e os seus símbolos: logotipo, bandeira, hino e selo. “O ISCEE e a UTA, como associados, manterão as suas autonomias administrativa, financeira e patrimonial” reforça, referindo ainda que este contrato entra em vigor 30 dias depois da sua ratificação pela Assembleia Geral da Coopensino, na qualidade de entidade instituidora e proprietária do ISCEE, e pelo Conselho Geral da UTA e vigorará por tempo indeterminado.
Indo mais além, este enfatiza que a Coopensino, pessoa colectiva de directo privado, está determinada em levar a efeito o espirito norteador, bem como todas as disposições constantes deste contrato, assim que ratificado. “Está também ciente de que quaisquer decisões de natureza estratégica, sejam da entidade em si, seja das unidades operacionais que a integram, que é o caso do ISCEE, dependem exclusivamente da decisão final da Assembleia Geral de Cooperadores”, assegura.
Diz ainda que, no actual contexto das duas instituições, o Contrato de Associação foi o figurino legal de relacionamento institucional encontrado entre as partes e outros possíveis, que constam da Lei e dos Estatutos da UTA e que não há qualquer decisão visando a integração do ISCEE na UTA
