Internautas consideram abusiva e inaceitável publicação da PGR por alegadas desinformações sobre o trabalho de instituições de proteção da criança
Internautas estão a questionar uma publicação da Procuradoria-Geral da República em reação ao desabafo da Coordenadora Nacional de Proteção Infantil e Ponto Focal de Parcerias Institucionais das Aldeias SOS Cabo Verde, Denise Rezende, que consideram abusiva e inaceitável. Interrogam igualmente sobre as prioridades desta instituição, que não ataca os problemas na raiz, designadamente o entra e sai de crianças de apartamentos (pedofilia/prostituição), outras drogadas ou ainda a vender estupefacientes na maior pedonal de Cabo Verde, ou seja, na pedonal da cidade de Santa Maria.
O comunicado da PGR foi publicado na tarde de sexta-feira na sua página oficial no facebook e, de imediato, provocou reações dos internautas, com destaque para o deputado Demais Lobo, que prometeu solicitar esclarecimentos ao Procurador Luís Landim. “Entendo que é absolutamente inaceitável que a PGR identifique um post em concreto de uma cidadã livre, escrito no exercício dos seus direitos e liberdades fundamentais, para censurar, discordar e, veladamente, fazer juízos depreciativos de valor”, justifica.
Outros mostraram-se pasmos com a atitude do PGR que, acusam, está a esquecer que nas Políticas Públicas os indicadores finais nunca devem ser o número de ações realizadas, mais o impacto que estas ações têm na vida dos beneficiários. E sobre isso não diz absolutamente nada. “Não vê quem não quer. Agora é mais fácil dizer que a ilha turística está às mil maravilhas do que assumir as falhas. Todos que vivem no Sal já viram crianças na rua (em Santa Maria), altas horas da noite, a pedir dinheiro ou à porta de restaurantes, quando deviam estar noutros ambientes. Não vamos calar quem teve a coragem de dizer aquilo que muitos não têm coragem de dizer — nem de fazer”, escrevem.
Mais incisivo, um outro internauta reage com surpresa pela postura do PGR. “Incrível essa atitude. Se tivesse a mesma pressa em desculpabilizar as suas cabeças, em atacar o problema na raiz, a mulher em causa não precisava fazer a publicação. Crianças entram e saem de apartamentos (pedofilia/prostituição), crianças a vender drogas na maior pedonal, e vêm agora dizer que é mentira?”, interrogam, ao que um outro desabafa dizendo que o problema é que os. Que estão nos gabinetes, embaixo de ar condicionado, sabem mais do que todos os que estamos no terreno.
E podem ser facilmente constatados no pedonal de Santa Maria, perto das lojas de comida, em Terra Boa, na Buracona, na Palmeira e nos Espargos perto dos restaurantes. “Tentaram até apedrejar guias que não deixa os turistas dar-lhes dinheiro. Tens toda a razão quando dizes que a infância aqui está em risco e quem não o vê é por que não quer.Tudo começa assim pedindo comida, passa para dinheiro, depois já sabemos onde chegará: nas drogas e na prostituição.”
Na publicação da PGR, intitulada “Esclarecimento institucional sobre informações divulgadas nas redes sociais”, esta manifesta séria e fundamentada discordância em relação ao teor da publicação “A infância em risco na ilha do Sal”. Sublinha que, embora a temática abordada seja sensível e de elevada importância social, a publicação apresenta um quadro generalizado e desinformado acerca do trabalho desenvolvido pelas instituições competentes, incluindo o MP, na proteção das crianças e adolescentes em Cabo Verde.
“Cumpre reafirmar que a proteção integral da criança é prioridade absoluta para o Ministério Público e para todas as entidades que compõem o Sistema Nacional de Proteção da Criança e do Adolescente”, pontua, realçando que, “ao longo dos anos, o Ministério Público tem atuado de forma contínua e articulada com as instituições parceiras — Tribunais, ICCA, Polícia Judiciária, Polícia Nacional, serviços de saúde, educação, ação social e organizações internacionais como o UNICEF — no sentido de prevenir, investigar e punir todas as formas de abuso, exploração e violência contra menores.”
Entre os esforços realizados, a instituição destaca a promoção de de campanhas de sensibilização comunitária sobre exploração e abuso infantil; a criada e reforço de mecanismos de denúncia e resposta rápida; a formação de magistrados e técnicos especializados em proteção da infância e a cooperação contínua com organizações nacionais e internacionais, em particular com o UNICEF, na área da proteção infantil. “Reconhecemos, entretanto, que a proteção das crianças exige um trabalho contínuo, coletivo e interinstitucional. Nenhuma entidade, isoladamente, pode responder a todas as dimensões deste desafio. Por isso, a crítica construtiva é sempre bem-vinda, desde que baseada em dados concretos e num espírito de colaboração”, constata.
A PGR lamenta que a publicação, pela forma como generaliza e omite o trabalho desenvolvido, possa gerar percepções erradas sobre o compromisso e a seriedade das instituições que lutam para garantir os direitos das crianças. E reafirma o compromisso institucional com a proteção da infância em Cabo Verde e convida os parceiros sociais a unir esforços para o bem-estar e segurança das nossas crianças e adolescentes.
