Inspeção à Presidência: Hélio Africano estranha demora das autoridades em travar “irregularidades”
Hélio Africano, que se orgulha de um percurso de 33 anos no sector das Tecnologias de Informação e Comunicação em Cabo Verde, tanto no sector público como privado, reagiu às conclusões da inspecção feita à Presidência da República que, diz, apontam para uma irregularidade que passou durante mais de um ano pelos sistemas de informação do Estado. Estas terão ainda passado, segundo Africano, por muitos atores de instituições quer da Presidência, quer do Governo e com acesso à informação de entidades com poderes de fiscalização. “Isto é grave. Gravíssimo.”
O Director Técnico da Unitel T+ começa por dizer que ficou triste com a conclusão da inspeção, mesmo não tendo, a priori, uma opinião formada sobre onde estaria a razão, pois o ruído da crispação politica é ensurdecedor. “Tendo o Presidente da República tomado a iniciativa de solicitar a intervenção da Inspeção-geral das Finanças confesso que tinha a esperança da razão estar do seu lado”, diz, justificando com o facto de ter sido o próprio Presidente da República a tomar a iniciativa de solicitar a intervenção da IGF. Por outro lado, entende que, sendo José Maria Neves o mais alto representante do país, manchar a sua imagem é o mesmo que manchar Cabo Verde.
Hélio Africano admite, no entanto, que o arquipélago está altamente politizado e tem constatado um aumento da crispação política, que tem vindo a ser acompanhado com vários casos de denúncias de abuso do poder, atos de corrupção e nepotismo. Nestes casos, explica, a sua postura sobre todas essas denúncias tem sido a de reconhecer o poder de se “alastrar” verdades e mentiras no espaço das redes sociais, mantendo-se reservado na assunção de veracidade das denúncias até que entidades reconhecidas institucionalmente tomem posição.
Neste caso, prossegue, a Inspeção-Geral das Finanças é uma entidade reconhecida e as suas conclusões são devastadoras para a imagem de Cabo Verde. “Apontam para uma irregularidade que passou durante mais de um ano pelos sistemas de informação do Estado e pelo conhecimento de muitos atores de instituições quer da Presidência, quer do Governo e com acesso à informação de entidades com poderes de fiscalização”, argumenta.
Falhas de monitoramento e fiscalização
Sublinha que o SIGOF, sistema que ajudou a edificar, possui todos os mecanismos de controlo e permite que os atores políticos, inclusive os com poderes de fiscalização, acompanhem os diferentes estágios de execução. Também permite que se veja, de forma quase automática, quem acedeu a esses dados para efeitos outros que não sejam de executar funções previstas da lei.
Ou seja, diz, Cabo Verde possui instrumentos suficientes para ter identificado a irregularidade logo na sua nascença. “A sua deteção, identificação e correção dependem dos diferentes atores operacionais que são pessoas e funções que falharam do princípio ao fim, o que é gravíssimo,” pontua, indicando que quem tomou a iniciativa de prever e ordenar os montantes, quem esteve no processo de execução e aprovação e quem esteve no processo de monitoramento e fiscalização, falhou redondamente.
Em suma, sem diminuir as responsabilidades da figura institucional da Presidência de República, defende Hélio Africano que todo o sistema falhou. “Montamos todo um ecosistema de gestão financeira do Estado, com todos os controles e ‘checks and balances’ suportados num sistema premiado internacionalmente que é o SIGOF, para permitirmos uma irregularidade de forma persistente por mais de um ano e somente denunciado por se ter invadido dados pessoais indevidamente (o que é grave num país que não possui quadro legal para ‘denunciantes’”, interroga este expert nas TICs.
Garante que muitos inocentes sofrem hoje como consequência desta falha coletiva do controle, alguns tendo pago com a própria vida. “É triste ver o meu país sofrer este golpe na sua imagem de ‘exemplo de governação’. Muito será escrito no futuro próximo quando esta nódoa na nossa história entrar no campo de ‘dividendos políticos’. Sinceramente parece-me de repente tão pequeno qualquer guerrinha política quando está em causa a credibilidade do nosso Cabo Verde”, lamenta, frisando que resta aos cabo-verdianos defenderem a imagem de que sabem ser consequentes enquanto nação e tirar ilações.
Termina dizendo esperar que quem detém o poder de decisão e influenciação no espectro político e social se posicione e defina as prioridades, com Cabo Verde no topo das mesmas.
