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Grupo Parlamentar do PAICV indica ME para debate na Primeira Sessão Ordinária de Outubro

O Grupo Parlamentar do PAICV indicou o ministro da Educação, Amadeu Cruz, para participar no debate na primeira Sessão Ordinária de Outubro, agendada para os dias 9, 10 e 11. Já os seus pares do MpD convocaram o Ministro da Agricultara e Ambiente, Gilberto Correia e Silva. A sessão terá ainda perguntas dos deputados ao governo e aprovação de três propostas de lei

Entre as propostas em agenda, refere m comunicado da Assembleia Nacional, destacam-se a que cria a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do 50º Aniversário da Independência Nacional (discussão na generalidade) e a que procede a uma redução pontual da duração do período de estágio a que se refere o n.º 2, do artigo 12º, da Lei n.º 2/VII/2011, de 20 de Junho, que aprova o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público (discussão na generalidade e especialidade).

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Da agenda consta ainda a discussão e aprovação da proposta de lei que procede a uma redução pontual da duração do período de estágio a que se refere o n.º 2, do artigo 11º, da Lei n.º 1/VIII/2011, de 20 de Junho, que aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais (discussão na generalidade e especialidade). E ainda a fixação das atas da Segunda Sessão Plenária de Outubro de 2022 e da Sessão Solene Comemorativa do 49º Aniversário da Independência Nacional.

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Constanca Pina

Formada em jornalismo pela Universidade Federal Fluminense (UFF-RJ). Trabalhou como jornalista no semanário A Semana de 1997 a 2016. Sócia-fundadora do Mindel Insite, desempenha as funções de Chefe de Redação e jornalista/repórter. Paralelamente, leccionou na Universidade Lusófona de Cabo Verde de 2013 a 2020, disciplinas de Jornalismo Económico, Jornalismo Investigativo e Redação Jornalística. Atualmente lecciona a disciplina de Jornalismo Comparado na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).

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