Os três sindicatos que representam a classe docente em Cabo Verde – Siprofis, Sindep e Sindprof – voltaram hoje à mesa das negociações com o governo, nesta que é o terceiro encontro de trabalho consecutivo -, após a suspensão da reunião de ontem, que contou com a presença dos ministros da Educação, da Administração Pública e das Finanças. Até agora, de acordo com Nelson Cardoso, não há qualquer compromisso. “Há apenas propostas, que não satisfazem os sindicatos”, diz.
De acordo com o secretário executivo regional do Sindep, os sindicatos só admitem suspender a greve de dois dias, marcada para os dias 22 e 23 de novembro, se o governo se comprometer a implementar uma nova grelha salarial ou fazer um reajuste salarial digno, que entraria em vigor a 1 de janeiro de 2024. Mas infelizmente, afirma, o executivo está a protelar, ou seja, a apresentar propostas que inclusive contrariam o acordo assumido com o Sindep no dia 26 de outubro último.
“Hoje estamos na terceira ronda de trabalho. A primeira foi com a Direcção-Geral do Trabalho, a segunda aconteceu na quinta-feira com os ministros da Educação, da Administração Pública e das Finanças e hoje, novamente com estes membros do governo. Ontem não houve consenso relativamente a uma das principais reivindicações dos professores, a proposta da equiparação salarial, como base no quadro especial. Esperamos que hoje as coisas sejam diferentes porque, se continuar assim, não vai haver acordo. Vamos ter greve”, garante Nelson Cardoso.
Este dirigente do Sindep é taxativo, a greve só será suspensa se o governo se comprometer a implementar uma nova grelha salarial e/ou a fazer um reajuste salarial que entra em vigor a 1 de janeiro de 2024. “As propostas apresentadas pelo governo só serão aceites, independentemente da data em que forem realizados, com efeito a 1 de janeiro. Em caso de reajuste salarial, os sindicatos exigem que este seja digno, ou seja, com um índice salarial mínimo superior a 100 mil escudos, equiparando assim os professores aos demais funcionários especiais da Função Pública”, reforça Nelson Cardoso.
Este dirigente do Sindep-São Vicente esclarece ainda que este sindicato não está a apontar valores, precisamente porque, estando em uma negociação, é complicado. Mas garante que a posição dos três sindicatos é para a adoção de uma nova grelha salarial para a classe. “Não sendo possível, então que seja feita um reajuste salarial digno para todos os professores, independentemente da categoria e o salário que aufere no momento. E queremos que este reajuste seja em igual proporção”, ajunta.
Mão cheia de nada
Em uma publicação na página do Sindicato Democrático dos Professores (Sindprof), a presidente deste sindicato mostra-se claramente descontente. “Saímos do encontro com uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma”, afirma Lígia Herbert, para quem o governo tentou incutir aos sindicatos que qualquer atualização salarial tem de passar pela revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente (ECPD), o que não é verdade, visto que isto não acontece com as outras classes.
“Não aceitamos situação do tipo, porque estamos a falar de uma classe digna que não precisa de estar a mendigar”, disse Herbert. Esta realçava ainda que as negociações continuariam hoje, mas adverte que ,se não houver consenso, não há mais volta a dar. “Dois dias de greves, seguido de greve por tempo indeterminado. E, neste caso, o professor é chamado a participar de corpo e alma na greve munido da sua maior arma que é o seu cérebro”, ameaça, acrescentando que o governo ficou de enviar aos sindicatos um novo cronograma, bem como um draft da resolução das pendências.
“Queremos mais que isto. O professor não é só pendências, é, também, a sua dignidade e a valorização de todo o seu esforço e o seu potencial. E isto, por mais discursos que tenhamos, não é possível se não houver um salário digno para aquele que diariamente ensina e forma homens e mulheres.Os Sindicatos estão firmes na luta!”, lê-se na publicação na página do Sinprof no facebook
Greve à vista
Na mesma linha, segue uma outra nota divulgada na página do Sindicato dos Professores da Ilha de Santiago (Siprofis), acompanhada da acta da reunião com a Direcção-Geral do Trabalho, em que esta se mostra pessimista. “Greve à vista. Depois do 1º encontro entre os sindicatos e a DGT, estivemos ontem reunidos em negociação com o Governo, na sequência da entrega do pré-aviso de greve, no dia 8. Esperávamos ter o desfecho nesse primeiro encontro, tal não foi possível, de modo que, as negociações continuam hoje 17”, escreve, relatando a falta de consenso relativamente a uma das principais reivindicações dos professores, a equiparação salarial com o pessoal de quadro da FP.
De acordo com este sindicato, o Governo continua a defender e a fazer crer que, para tal, seria necessária a revisão do Estatuto do Pessoal Docente e um novo PCFR – Plano de Carreiras, Funções e Remunerações, que vai substituir o PCCS, alegando que o mesmo será apresentado em maio e que vai responder os anseios dos professores. “Os Sindicatos posicionaram-se contra essa proposta, uma vez que pode-se levar muito tempo a ser posto em prática, por isso, não houve entendimento entre as partes, no que se refere a esta matéria.”
Entretanto, diz, o encontro terminou com a promessa de ser apresentada hoje uma nova proposta, à semelhança da apresentada a outras classes, recentemente.
