Governo vai investir mais de 241 mil contos – o valor inicial do projecto era 250 mil contos – para concluir obras do Centro Ambulatorial do HBS
O Governo autorizou a Infraestruturas de Cabo Verde a assinar e proceder, por ajuste directo, à realização de despesas de contratação de empreitada para a conclusão das obras da Central de Consultas Ambulatoriais do Hospital Batista de Sousa, no Mindelo, no montante de 241.713 mil contos, acrescido de impostos. A despesa, que quase duplica o valor inicial do projecto, está inscrita no Orçamento do Ministério da Saúde.
De acordo com uma resolução do Conselho de Ministro publicada no Boletim Oficial de 4 de outubro, em finais do ano de 2019 foi assinado o contrato de empreitada para a execução desta obra. Na primeira fase, diz, os trabalhos foram impactados pela situação pandêmica da Covid-19, que perturbou significativamente o avanço e provocou um acréscimo dos encargos. ‘Numa fase posterior verificou-se a necessidade de introduzir várias alterações ao projecto inicial para assegurar maior capacidade de atendimento e uma melhor qualidade e segurança na prestação dos serviços de saúde, que acarretam a necessidade de um maior montante de investimento,’ sublinha.
Em consequência, e à luz do código dos contratos administrativos, pontua, torna-se necessário a assinatura de um contrato de empreitada seletiva para viabilizar a conclusão da obra. Trata-se de um contrato plurianual, cujos valores enquadram-se no Centro de Custos – Construção Centro Ambulatório Hospital Baptista de Sousa, inscrito no Orçamento do Ministério da Saúde.
Custo da obra quase que duplica
O custo do projecto era de 250 mil contos, financiado pelo Estado de Cabo Verde, com recurso aos Fundos Kuwait. Executada pela Empreitel Figueiredo e fiscalizada pela SPL – Estudos e Projectos, tinha a duração prevista de 18 meses. O edifício de quatro pisos ocupa uma área de 1.600 metros quadrados.
Quando concluído, o edifício terá, no piso zero, áreas técnicas, vestiários, especialidade em oftalmologia, sala de espera, consultorias de especialidade e instalações sanitárias, pelo menos segundo informações avançadas na apresentação pública do projecto. No piso 1 funcionará o “Hospital de Dia”, que se ocupará dos doentes oncológicos e crónicos e, no piso 2, salas de formação, administração e um auditório com 160 lugares, que pode ser transformado em duas salas de conferência, segundo informações avançadas na apresentação do projecto.
Volvidos cinco anos, o valor da obra quase que duplicou com o acréscimo de 241 mil contos para a conclusão dos trabalhos, somando mais de 490 mil contos. O prazo de execução também expandiu-se ‘sine die’. Aliás, os trabalhos estão parados há vários meses. Em maio deste ano, o Primeiro-ministro garantiu, durante uma grande entrevista concedida aos jornalistas de São Vicente, com direito a transmissão televisiva, a retoma imediata dos trabalhos. Na altura, Ulisses Correia e Silva admitiu que havia derrapagens financeiras no Centro Ambulatorial, sem no entanto avançar os valores.
