Governo faz auscultação pública sobre programa Casa para Todos – Nova Geração e PRO URBE
A Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território vai realizar uma auscultação institucional e pública sobre a implementação dos programas Casa para Todos – Nova Geração e PRO URBE – Programa Nacional de Requalificação Urbana, com o objetivo de recolher contributos para o aperfeiçoamento das políticas de habitação e desenvolvimento urbano em Cabo Verde.
Em comunicado, o Executivo explica que a iniciativa pretende envolver instituições, cidadãos e parceiros na definição de medidas que respondam de forma mais eficaz às necessidades da população, promovendo uma visão partilhada para o desenvolvimento habitacional e urbano do país.
Afirma que considera a habitação uma das prioridades estratégicas da Legislatura, defendendo políticas orientadas para o acesso progressivo a uma habitação digna, adequada, segura e financeiramente acessível. Entre os objetivos definidos estão a eliminação da habitação precária, o aumento da oferta de habitação social e acessível e a reabilitação do parque habitacional existente.
No domínio do ordenamento urbano, o Executivo pretende reforçar as ações de qualificação e requalificação dos espaços urbanos, com vista à criação de cidades mais organizadas, acessíveis, resilientes e inclusivas.
O Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território garante que o processo de auscultação pública constitui uma oportunidade para que cidadãos, instituições e parceiros apresentem propostas e contributos que possam enriquecer os programas e contribuir para soluções habitacionais e urbanas mais ajustadas à realidade e às necessidades de Cabo Verde.
