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Governo assume dívidas de propinas dos estudantes das universidades públicas

O Governo vai assumir todas as dívidas de propinas dos estudantes das universidades públicas referentes a anos letivos anteriores, anunciou o Primeiro-Ministro, Francisco Carvalho, durante a sessão de abertura das comemorações dos 20 anos da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV). A medida surge no âmbito da política de gratuitidade do Ensino Superior público e pretende eliminar situações de estudantes que, apesar de atualmente beneficiarem da isenção de propinas, continuam com dívidas acumuladas de anos anteriores.

Segundo a Uni-CV, ao implementar o acesso gratuito às universidades públicas, o Governo encontrou situações por resolver, como a de estudantes que se matricularam este ano e que continuam com dívidas de propinas de anos anteriores e a de diplomados que concluíram os cursos e cumpriram todas as exigências académicas, mas não podem levantar os certificados por não terem conseguido pagar as dívidas acumuladas.

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“Não podíamos ignorar estas situações”, afirmou Francisco Carvalho, defendendo que a gratuitidade do Ensino Superior não deve beneficiar apenas os estudantes que ingressam atualmente nas universidades, mas também permitir que aqueles que já concluíram o seu percurso académico possam avançar.

Para o Primeiro-Ministro, não faz sentido que, dentro da mesma universidade, alguns estudantes estejam libertos do pagamento de propinas enquanto outros permanecessem obrigados a responder por dívidas antigas. “A gratuidade não deve significar apenas abrir as portas da universidade a quem chega agora. Deve também permitir que aqueles que já fizeram o seu percurso possam seguir em frente”, sublinhou.

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Explicou e a medida faz parte de uma política mais ampla de promoção da inclusão e da igualdade de oportunidades no acesso ao Ensino Superior e procura garantir que as condições económicas das famílias não constituam um obstáculo à formação dos jovens.

Francisco Carvalho recordou histórias de famílias e estudantes que enfrentaram dificuldades para pagar as propinas, incluindo o caso de uma mãe que procurava financiar a universidade do filho através da venda de animais da sua pequena criação e o de uma jovem que vendia pastéis para conseguir pagar os estudos.

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“Um Estado que não consegue ajudar uma mãe a garantir a educação de um filho está a falhar numa das suas responsabilidades mais importantes”, afirmou, esclarecendo que a gratuitidade do Ensino Superior beneficia não só as famílias, mas também os próprios estudantes, ao permitir-lhes dedicar mais tempo aos estudos, à leitura, à investigação e à descoberta das suas capacidades.“A universidade deve ser um lugar de possibilidades”, frisou.

Durante a cerimónia, o PM deixou ainda um apelo aos estudantes para que aproveitem a oportunidade de frequentar o Ensino Superior, incentivando-os a estudar, ler, investigar, manter a curiosidade e estabelecer uma relação próxima com os professores. Aos docentes, pediu que sejam exigentes do ponto de vista académico, mas também “generosos na relação humana”, ajudando os estudantes a reconhecer as suas capacidades e a ganhar confiança para concluir os cursos.

À Reitoria e aos responsáveis pela universidade, lançou o desafio de construir uma instituição cada vez mais ligada à realidade do país, aproximando a formação universitária das necessidades do mercado de trabalho e criando novas oportunidades para os jovens. Defendeu igualmente uma universidade capaz de produzir conhecimento e investigação orientados para a resolução dos problemas das comunidades, reforçando a extensão universitária e levando o conhecimento para além das salas de aula.

O Primeiro-Ministro associou ainda a celebração dos 20 anos da Uni-CV ao momento em que Cabo Verde concretiza o acesso gratuito às universidades públicas, considerando a medida uma das mais importantes no processo de democratização do Ensino Superior no país.

No final da sua intervenção, retomou a imagem de um vídeo apresentado durante a cerimónia, que mostrava o pátio da universidade cheio de jovens e manifestou o desejo de voltar a ver aquele espaço “cheio de jovens, cheio de vida”, associando essa realidade à esperança de que cada estudante possa representar para a sua família uma perspetiva de futuro com maior tranquilidade.

 

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Constanca Pina

Formada em jornalismo pela Universidade Federal Fluminense (UFF-RJ). Trabalhou como jornalista no semanário A Semana de 1997 a 2016. Sócia-fundadora do Mindel Insite, desempenha as funções de Chefe de Redação e jornalista/repórter. Paralelamente, leccionou na Universidade Lusófona de Cabo Verde de 2013 a 2020, disciplinas de Jornalismo Económico, Jornalismo Investigativo e Redação Jornalística. Atualmente lecciona a disciplina de Jornalismo Comparado na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).

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