Gonçalves confere posse e inaugura sede de instituto com foco na prevenção de acidentes aéreos e marítimos

O Ministro da Economia Marítima, Turismo e Transportes conferiu posse na tarde de ontem, em São Vicente, aos órgãos do recém-criado Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM), nomeadamente do Conselho Directivo, Consultivo e Fiscal Único, e presidiu a inauguração da sua sede oficial. Segundo José Gonçalves, o instituto é um “grande marco” para a história dos transportes nacionais e um caso singular em África, que resulta de um conjunto de medidas que o Governo vem adoptando, visando a modernização do sistema de transportes aéreos e marítimos, tornando-o mais regular, previsível e seguro, e tem como foco principal a prevenção de acidentes e incidentes aéreos e marítimos.

O IPIAAM surge da fusão da Comissão de Prevenção e Investigação de Acidentes Marítimos e do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes Marítimos, numa lógica de racionalização de recursos e maximização de sinergias, e da necessidade de se atender as novas exigências do desenvolvimento do sector aéreo e marítimo. Impõe-se como uma autoridade independente, com poderes de investigação de acidentes e incidentes, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Tem como presidente Mário Margarito Monteiro e vogais José Barbosa e António Duarte Monteiro. Foram também empossados nove membros do Conselho Consultivo e um fiscal único, todos “pessoas experientes e idóneas”.

Em conjunto, estes têm como missão, como fez questão de frisar o ministro no seu discurso de posse, de investigar todos os acidentes e incidentes marítimos e aéreos com aeronaves civis, identificar causas, formular e divulgar recomendações em matérias de segurança marítima que visem reduzir a sinistralidade no mar e elaborar e divulgar os relatórios técnicos. Devem ainda assegurar a participação em comissão de actividades nacionais e estrangeiras, participar nos programas e políticas de prevenção de acidentes e incidentes, promover estudos e propor medidas de prevenção que visem reduzir a sinistralidade aeronáutica.

“Esta concentração de atribuições do sector da aviação civil e marítimo irá contribuir para uma visão integrada na área da investigação de incidentes e acidentes nestes meios de transportes, potenciando o aproveitamento de sinergias e partilha de competências”, assegurou Gonçalves, que aproveitou para explicar que o instituto, apesar de estar ainda em sua fase embrionária de implementação, já está a trabalhar, tendo, no seguimento do acidente com o ferry Liberdadi, constituído uma equipa ad hoc, supervisionada pelo Vogal Executivo do IPIAAM, responsável pelo núcleo marítimo, com a responsabilidade de apurar as causas que estiveram na base do acidente e emitir recomendações para o incremento da segurança deste sector.

Transportes seguros alicerçados em standards internacionais

Coube ao presidente do CD do IPIAAM expressar o entusiasmo dos empossados que, disse, assumiram gerir este instituto tendo consciência das responsabilidades e desafios que o cargo acarreta. Mário falou ainda do empossamento, em simultâneo, dos diferentes órgãos deste organismo, facto que considerou não ser obra do acaso, mas sim uma decisão ponderada da tutela. Isto porque, afirmou, transmite a importância de todos na sua condução, de forma a se constituir como uma instituição de relevo na garantia da segurança operacional dos transportes marítimos e aéreos e que também a médio prazo se apresenta como referência internacional entre as autoridades de prevenção e investigação de acidentes.

“Cabo Verde, enquanto país arquipelágico, vê-se obrigado a ter um sistema de transportes inter-ilhas marítimo e aéreo eficiente e eficaz, mas também sobretudo seguro. Considerando ainda o peso do turismo no PIB, emprego e programa do Governo e da complementaridade entre este e os transportes, facilmente podemos avaliar a importância de termos um sistema de transportes seguro, alicerçado em altos padrões e standards internacionais. Neste sentido, a prevenção de acidentes tem um papel fundamental para o aumento e a manutenção sustentada da segurança operacional no transporte de passageiros e bens, entre as ilhas e destas para o exterior”, assegurou.

Neste sentido, prometeu uma acção proactiva, com introdução de medidas correctivas para evitar a repetição dos eventos que aconteceram no passado, que consiste na recolha e analise de informações provenientes das investigações de acidentes e na promoção da segurança operacional.

A posse e de inauguração da sede do IPIAAM contou ainda com as presenças do Secretário de Estado da Economia Marítimo, presidentes da Câmara e da Assembleia Municipais e representantes das várias instituições e serviços do Estado sediadas na ilha de São Vicente, de entre outros.

Constânça de Pina