Cabo Verde foi retirado da lista de países sob observação devido ao risco de tráfico de pessoas, após uma avaliação positiva dos esforços desenvolvidos pelo arquipélago no combate a este fenómeno. O país foi colocado no nível dois no Relatório sobre o Tráfico de Pessoas de 2026, divulgado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.
O relatório reconhece os “esforços significativos” de Cabo Verde na luta contra o tráfico humano, representando uma evolução na avaliação internacional das medidas adotadas pelas autoridades cabo-verdianas para prevenir este crime e proteger as vítimas.
Apesar desta melhoria, o Departamento de Estado norte-americano aponta fragilidades que continuam a preocupar. Entre as principais críticas, destaca-se a ausência de condenações de traficantes durante o período analisado, bem como a falta de informação sobre medidas destinadas a combater a eventual cumplicidade de agentes das autoridades.
O documento assinala ainda que os esforços para identificar e prestar assistência às vítimas de tráfico de pessoas continuam limitados, indicando que persistem desafios na resposta institucional ao fenómeno.
A classificação no nível dois traduz, assim, um reconhecimento dos progressos realizados, mas também evidencia a necessidade de reforçar a investigação criminal, a responsabilização dos autores e os mecanismos de identificação e apoio às vítimas.
Além de Cabo Verde, Angola, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste figuram igualmente no nível dois do relatório. São Tomé e Príncipe não consta da lista. Já o Brasil permanece na subcategoria de países “em observação”, com o relatório a mencionar que “as ações de aplicação da lei no combate ao tráfico humano permaneceram inadequadas”.
Esta avaliação coloca em evidência a importância de Cabo Verde consolidar os avanços, garantindo que o reconhecimento internacional seja acompanhado por medidas concretas e sustentadas de prevenção e combate ao tráfico de pessoas, conclui.
C/Agências de Notícias
