Enapor fixa prazo de 24 meses, após seleção de estaleiro, para navio roll on/roll off iniciar operações em Cabo Verde
O Presidente do Conselho de Administração da Enapor fixou um prazo de 24 meses, após o término do concurso internacional e seleção do estaleiro, para que o novo navio roll on/roll off, cuja compra foi anunciada hoje pelo Governo, inicie operações marítimas no país. Segundo Ireneu Camacho, o dossiê que foi trabalhado por uma equipa de técnicos da Enapor, do Ministério do Mar e do Instituto Marítimo e Portuário (IMP), com assessoria especializada na área de aquisição e construção de navios, já está concluído e o concurso deverá ser lançado o mais breve possível.
De acordo com este responsável, que falou à imprensa por videoconferência a partir dos EUA, a seleção do estaleiro para a construção de raiz do navio deverá passar por um processo de concurso público internacional, seguindo todos os trâmites e procedimentos exigidos para um projecto desta envergadura. Para o efeito, indica, os documentos já estão finalizados e espera em breve a sua publicação a nível nacional e internacional. “Temos finalizado os Cadernos de Encargos, que incluem também os termos de arranjos geral de referência, o programa e o anúncio do concurso”, sublinha.
Trata-se, diz Camacho, de um projecto orçado em cerca de 25 milhões e euros – 2.8 milhões de contos – para um navio com capacidade para albergar cerca de 300 passageiros. A embarcação terá 70 metros de comprimento, uma capacidade de carga de 60 viaturas ligeiras ou 12 atrelados de 40 pés e uma velocidade de 15 nós, o que vai permitir uma circulação mais rápida entre as ilhas, e uma autonomia de 15 dias.
“O navio vai operar em todas as ilhas e portos do país. O projecto incluiu também um espaço para acomodação de pessoas com mobilidade reduzida e um elevador. Vai nos permitir melhorar todas as condições de transporte marítimo entre as ilhas, com um serviço mais rápido, seguro e maior conforto para os passageiros”, pontua, destacando o papel da Enapor enquanto responsável por gerir o processo concursal, que arrancou com a produção dos documentos e passa pela construção e entrega do navio.
Questionado se o prazo de 24 meses é exeqüível, tendo em conta as várias nuances dos concursos públicos e principalmente os reconhecidos atrasos, o PCA da Enapor respalda em consultorias feitas de uns tempos para cá. “Antes de estipular o prazo, fizemos uma consultoria juntos de vários estaleiros navais para perceber o tempo adequado para a construção de um navio desta envergadura. E nos deram um prazo de 15 a 24 meses. Tendo em conta os documentos resultantes da consultoria, acreditamos que neste prazo estaremos em condições de ter o navio a navegar aqui no país.”
Ireneu Camacho evoca, por outro lado, os prazos estipulados pelo Código de Contratação Pública que, afirma, são claros no que diz respeito aos concursos públicos. “Existe um timing para apresentação das propostas e poderá haver reclamações, que normalmente oscilam entre os quatro e os seis meses. Por isso acredito que, após a assinatura do contrato com o estaleiro para o início da construção, teremos o navio a navegar nas águas nacionais no prazo de, no máximo, 24 meses”, assegura.
Construção de raiz versus segunda mão
Confrontado com a promessa de que, em 2024, deveria ter chegado a Cabo Verde quatro navios, inclusive na altura chegou-se a anunciar que olheiros já estavam à procura destas embarcações, optou por explicar que a Enapor, junto com o Governo, está a trabalhar na construção de um navio de raiz e na aquisição de um outro de segunda mão. “Existe abertura do Governo em avançar com concurso para a aquisição de um navio de segundo mão, a par da construção de raiz de um outro. Já analisamos mais de 80 navios a nível internacional e não tem sido fácil encontrar navios para as nossas águas.”
Neste momento, disse, a Enapor ainda está no mercado à procura de um barco de segunda mão para colmatar o problema da ligação marítima entre as ilhas. “Desde o início, a Enapor definiu duas tarefas, a primeira a aquisição de um navio de segunda mão para vir operar de imediato e a segunda a construção de uma embarcação de raiz. Em relação à primeira opção, queremos um navio que venha acrescentar valor, ou seja, que possa navegar nas nossas águas e atracar em todos os portos de Cabo Verde.”
Para complementar a intervenção do PCA da Enapor, o Director de Política do Mar destacou a questão da velocidade. Segundo Anísio Évora, o novo navio vai ter uma velocidade de cerca de 15 nós, o que lhe permite fazer a ligação Praia/Mindelo em 10h e 30mn, Sal/S. Vicente em 8 horas e S. Nicolau/São Vicente em três horas. “Sao aspectos que são importantes reforçar para a dinâmica que o Governo quer imprimir na questão da conectividade entre as principais ilhas e portos. Outro aspecto é que o navio vai estar dotado de uma enfermaria para questões de assistência em caso de eventuais evacuações.”
A decisão do Governo de promover a compra de um navio roll on/roll off foi anunciada pela ministra Janine Lélis em conferência de imprensa para fazer o balanço da reunião do Conselho de Ministros e consta da Resolução n. 20 de 8 de abril. Este vem para reforçar a conectividade, fortalecer a coesão territorial, aumentar a mobilidade de passageiros e carga e gerar mais dinâmica.
