Cooperação sobre Ambiente: Ministros João Matos Fernandes e Eunice Silva “recebidos” pelo Sokols à porta da CMSV
A ministra das Infraestruturas, Eunice Silva, e o ministro português do Ambiente e da Acção Climática, João Matos Fernandes, que se encontram em São Vicente no quadro da nova agenda de cooperação sobre Ambiente com Portugal, foram ontem à noite recebidos à porta da Câmara Municipal de São Vicente por elementos do movimento cívico Sokols 2017.
O grupo foi mais uma vez reivindicar o Estatuto Especial de Autonomia para a ilha do Monte Cara. Salvador Mascarenhas aproveitou para elencar todas as promessas do Governo não cumpridas, numa altura em que SV, segundo esse activista, continua a “morrer” à míngua, para mostrar que protocolos – como o assinado ontem à noite na CMSV – servem apenas para “sacar” dinheiro aos parceiros, mas que nunca ficam na ilha.
Esta manifestação dos Sokols, com cartazes a pedir mais autonomia para a ilha, apanhou a todos de surpresa. Restou à Polícia Nacional tentar afastar os manifestantes da porta da CMSV, evocando a lei que proíbe concentração a menos de 100 metros das instituições. Os Sokols foram então concentrar-se na Praça Dom Luís, onde, com recurso a caixas de som, Salvador Mascarenhas criticou as políticas e a forma como São Vicente vem sendo prejudicada por causa da centralização. “Viemos aqui demonstrar que Cabo Verde não tem tido uma preocupação com o ambiente. Ao contrário, usa esta questão apenas para sacar dinheiro para beneficiar o centralismo. Neste momento S. Vicente enfrenta graves problemas na lixeira, temos um sistema de saneamento básico que não funciona e o Ilhéu Raso foi abandonado pela Biosfera 1 por falta de interesse do Governo”, elencou, aproveitando para exigir autonomia para S. Vicente.
Para agravar a situação da ilha, o líder dos Sokols lembrou que, nesta altura, São Vicente tem menos voz no Parlamento por conta da perda de um deputado. “Para a nossa democracia evoluir de patamar temos de mudar o sistema de gestão territorial. O nosso desenvolvimento socioeconómico exige que tenhamos mais autonomia das ilhas, para que estas possam desenvolver de forma mais harmoniosa e justa. São Vicente está desconectada de Cabo Verde. Temos uma única ligação por via aérea e é com Santiago, uma vez por semana. Queremos ter ligações com S. Nicolau, Sal, Boa Vista, Fogo porque a nossa economia está a morrer”.
Para além de Salvador, vários outros elementos dos Sokols e pessoas que foram aderindo à manifestação de forma espontânea aproveitaram para desabafar e criticar a postura dos governantes e sobretudo as políticas, baseadas sobretudo no assistencialismo para manter as pessoas reféns das promessas, que “nunca se concretizam”. Exemplificaram com a pobreza crescente no país, enquanto que o Governo anuncia com orgulho que o país está mais rico. “Os nossos políticos é que estão mais ricos. Os governantes vieram aqui dizer que não é o governo que tem de investir em São Vicente, mas sim as pessoas. Mas, que pessoas, se estamos mais pobres?”, interrogam.
Renovação do protocolo
A visita da ministra Eunice Silva e do colega do Ambiente e da Acção Climática de Portugal, João Matos Fernandes, ocorre no quadro da agenda de cooperação para o Ambiente entre os dois países, cujo protocolo, com duração de quatro anos, prevê vários projectos bilaterais. Esta parceria, refira-se, surge no âmbito de um primeiro protocolo de cooperação, celebrado na Praia a 20 de Setembro de 2016, e que, segundo ambos os governos, tem “contribuído de forma decisiva para a sustentabilidade ambiental de Cabo Verde e para o bem-estar da sua população”.
Este novo acordo prevê que o financiamento para a implementação da agenda será assegurado pelo Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Acção Climática de Portugal e por verbas alocadas pelo Ministério da Agricultura e Ambiente do país. Diz ainda que os projectos vão se desenvolver conforme as regras da Cooperação Portuguesa.
Em Setembro de 2016, de acordo com a Lusa, aquando da assinatura do primeiro documento, João Matos Fernandes adiantou que o Fundo Ambiental de Portugal iria disponibilizar a partir de 01 de Janeiro de 2017 uma verba para a cooperação destinada a este tipo de projectos, embora sem avançar dados sobre os valores envolvidos no envelope financeiro. O Fundo Ambiental tem verbas anuais que rondam os 150 milhões de euros, disse na altura o ministro.
Na altura, o ministro do Ambiente Gilberto Silva identificou como acções prioritárias da cooperação ambiental com Portugal o plano de segurança nas barragens, a continuidade da cooperação em matéria de resíduos sólidos, além das questões relacionadas com o domínio hídrico. Este apontou igualmente a necessidade de mais formação e capacitação de quadros, além da melhoria da legislação ambiental, nomeadamente no que diz respeito às avaliações e estudos de impacto ambiental. Na altura, os dois ministros participaram na apresentação dos resultados da primeira fase projecto “Roadmap” dos Resíduos de Cabo Verde, que resultou na elaboração do Plano Estratégico de Gestão de Resíduos (PENGeR) de Cabo Verde para um horizonte de 15 anos.
Financiado pela Cooperação Portuguesa, ao abrigo da Iniciativa Portuguesa de Implementação Imediata em Matéria de Alterações Climáticas (FastStart), através da Agência Portuguesa do Ambiente, Fundo Português de Carbono e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, no valor de 1,5 milhões de euros, o projecto “Roadmap” dos Resíduos em Cabo Verde arrancou, na segunda fase, em Outubro de 2016.
C/Lusa.pt
