Aumento dos combustíveis: Governo reconhece impacto e prepara revisão do mecanismo de mitigação
O Governo admite que o aumento dos preços dos combustíveis em Outubro representa um peso adicional para as famílias e para vários sectores da economia, nomeadamente os transportes, as pescas e as empresas. Afirma entretanto que, neste momento, já está a absorver 70% dos acréscimos gás butano e que está a trabalhar na revisão do mecanismo público de mitigação dos preços.
Em comunicado, o Executivo explica que a subida resulta do aumento das cotações internacionais do petróleo e dos seus derivados registado em Setembro. Segundo o Governo, Cabo Verde, por depender da importação de combustíveis, está exposto às oscilações dos mercados internacionais, sendo os preços nacionais actualizados através do mecanismo legal aplicado pela Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME).
Perante a subida, o Governo interveio no preço do gás butano, absorvendo 70% do diferencial através do mecanismo público de mitigação. Sem esta medida, o preço do gás teria aumentado 19,18%, enquanto a intervenção permitiu limitar a subida para 5,73%. “Esta medida constitui uma resposta imediata, mas a atual conjuntura mostrou também a necessidade de reforçar os instrumentos de que o país dispõe para enfrentar períodos prolongados de subida dos preços internacionais”, sublinha.
Por conta disso, o Executivo anuncia que está a trabalhar na revisão do actual mecanismo de estabilização dos preços, de forma a considerar não apenas as variações entre duas actualizações, mas também o impacto acumulado de aumentos sucessivos. “O objetivo é encontrar soluções que permitam proteger melhor as famílias e a economia, garantindo, ao mesmo tempo, a sustentabilidade financeira do Estado e a segurança do abastecimento de combustíveis ao país”, acrescenta.
O Governo promete continuar a acompanhar a evolução dos mercados, a avaliar os instrumentos de mitigação disponíveis e a trabalhar em novas medidas responsáveis e sustentáveis. Reafirma que a prioridade é reduzir, tanto quanto possível, o impacto das oscilações externas na vida dos cabo-verdianos e na economia, reforçando a capacidade do país para responder a estas situações.
