APESC acusa quebra na captura de 72% e pede plano de mitigação do mau ano de pesca

A Associação dos Armadores de Pesca de Cabo Verde (APESC) disse hoje à imprensa no Mindelo que, tanto a associação como os seus associados, estão a enfrentar sérios problemas económicos e financeiros devido a uma quebra de 72% da captura de pescado, provocada por factores de ordem concorrencial e alterações climáticas. Neste sentido, este organismo pede ao Governo medidas com carácter de urgência para amenizar a situação, tendo sugerido inclusivamente a implementação de um plano de mitigação do mau ano de pesca. 

Este plano, diz o presidente da APESC, propõe isentar os armadores nacionais do pagamento de licenças de pesca no ano de 2020, uma reavaliação criteriosa do período de defeso da cavala preta, tendo em conta que o prazo actual, que vai de 15 de Julho a 15 de Setembro, se afigura extenso demais. João de Deus Lima Jr pede ainda a uniformização do subsídio de gelo para todos os complexos de pesca do país e uma reavaliação das tarifas praticadas no Complexo de Pesca de Cova de Inglesa, em S. Vicente.

“Tendo em conta a baixa captura, sobretudo de tunídeos em relação à concorrência, a APESC exorta e solicita ao Governo apoios financeiros para a Associação e a Cooperativa Nacional dos Armadores de Pesca, na aquisição de uma atuneira para iniciação de pesca de espécies capturadas na Zona Económica Exclusiva e na Zona Oeste Africana”, acrescenta este líder associativo, para quem é urgente a implementação do Campus do Mar para ampliar o leque de formação no sector, nomeadamente de marinheiros-pescadores, e de mestres de arrais, costeiros e de alto mar. Ao mesmo tempo, diz, espera-se a implementação das políticas de incentivo e apoios à pesca expressos no programa do Governo.

João de Deus defende que as tais políticas estão a demorar a chegar, pelo que vieram agora solicitar ao Governo este plano de mitigação, tendo em conta que o sector não está bem, principalmente o da sub-captura, que enfrenta graves constrangimentos. “Os armadores, pescadores e peixeiras deste país e a sociedade civil estão a perceber o que está a passar. Por isso a APESC submeteu este plano ao Governo, esperando uma resposta no prazo máximo de três semanas, na expectativa que os pontos elencados sejam resolvidos. Caso isso não acontecer, os armadores deverão reunir-se novamente para decidir os próximos passos.”

Concorrência na pesca

Instado a explicar quem é a concorrência e como esta afecta a sua actividade, João de Deus é taxativo: os acordos de pesca. “Não vou dizer quem porque todos conhecem. Entendemos que qualquer Governo pode assinar acordos, mas tem de precaver a situação dos armadores nacionais da pesca artesanal e da própria sociedade civil. Dizemos concorrências porque, com os barcos de 14 metros, não temos capacidade para pescar na ZEE. Por isso que estamos a pedir também uma embarcação maior para a nossa cooperativa”, pontua o presidente, justificando que os cardumes não estão a entrar nas zonas ribeirinhas.

E é com dados estatísticos que João de Deus sustenta a sua afirmação. “No mesmo período do ano passado, em comparação com este ano, as descargas no Complexo de Pesca de S. Vicente tiveram uma quebra de 72% da captura. Em 2018, 4.977 toneladas de pescado deram entrada no Complexo, este ano foram apenas 1.394 toneladas. É uma quebra significativa. Portanto, a situação não é boa. Neste momento, a Frescomar está a funcionar somente com o pescado que recebe da plataforma de frio do Porto Grande”, frisa este responsável, que pede também à Presidência da República para se encontrar com a APESC para e inteirar do que realmente está a passar. “Não há captura, não há negócio. Somos empresários e não podemos continuar a repetir estas mesmas questões e ninguém consegue resolver.” 

A situação, descrita como difícil, tende a ficar mais complicada, de acordo com o presidente da APESC, porque os Dispositivos de Concentração de Pesca (DCPs), um novo sistema de pesca utilizado em Cabo Verde, estão a afugentar os cardumes que antes entravam nos bancos de pesca localizados nas zonas de captura de pesca artesanal, um dos sectores que mais sofre.  Sobre este particular, este lembra que, na pesca, o sistema é win-win, ou seja, os pescadores recebem mediante a captura, sendo que 50% do ganho é para o armador e 50% para os pescadores, depois de deduzidas as despesas, o que significa que estão em situação complicada.

“Não estamos a conseguir cumprir com os pescadores e nem com os bancos. Por isso estamos aqui a pedir este plano de mitigação”, reforça, assumindo que este é mais um grito de alerta e que vão aguardar com expectativa a resposta do Governo. Este armador terminou a conferência de imprensa pedindo a sociedade civil para ver este sector com um olhar diferente porque esta não pode ser uma luta apenas da APESC e dos armadores. “A sociedade civil deve entrar em forca neste processo, junto com a APESC, para criarmos uma bolsa de pressão e resolvermos a situação porque, para fazer um bom caldo de peixe, temos de ter peixe”, lembrou o presidente da APESC.

Constança de Pina