António Costa reclama envolvimento dos governos e da sociedade civil na agenda oceânica
O Primeiro-ministro de Portugal, António Costa, defendeu hoje no Mindelo, na The Ocean Race Summit que acontece no Centro Oceanográfico, o envolvimento de todos e de cada um na preservação dos oceanos e da sua biodiversidade. Para este governante luso, esta é uma causa global, pelo que faz sentido uma abordagem multilateral, centrada nas Nações Unidas.
Costa, que desembarcou na ilha de São Vicente a meio da cimeira, reconheceu que a agenda oceânica tem ganho mais ímpeto nos últimos anos, abordando a questão do mar na sua dimensão ambiental, social, económica e também geopolítica. Por isso, afirmou o PM luso, a preservação dos oceanos e da sua biodiversidade, que é uma causa global, só faz sentido se levado a cabo através de uma abordagem multilateral, centrada nas NU. Melhor ainda, através de um processo participativo, que envolva não só os governo, mas toda a sociedade civil e assente na universalidade daquela que é a verdadeira contribuição do oceano: a convenção das NU sobre o direito do mar.
“A necessidade de agregar todos os actores relevantes em torno do tema dos oceanos foi uma das razões pelas quais Portugal co-organizou no ano passado a Segunda Conferência dos Oceanos das NU. Da conferência resultou uma declaração politica, intitulada ‘Nosso oceano, Nosso futuro, Nossa responsabilidade’. Importa agora concretizarmos as nossas responsabilidades e caminharmos em conjunto, promovendo a agenda de proteção dos oceanos, atingindo os compromissos contidos nesta declaração, mas também no acordo de Paris e na Agenda 20/30”, disse, indicando que uma estratégia credível para fazer face às alterações climáticas, passa por desenvolver uma transição “azul e verde”.
Costa garante que Portugal está a fazer a sua parte. E, como exemplo, anunciou a realização ainda esta semana de uma audição pública para a proposta de delimitação das zonas de implantação da produção de energia eólica off-shore. “Todos nós, sociedade civil, sector privado e governo, temos uma árdua tarefa, de modo a darmos resposta aos desafios dos oceanos. Este também é um trabalho de equipa. Se todos juntos, cada um no seu ponto do barco, fizermos a manobra certa para procurar vento de feição, conseguiremos chegar em segurança a bom porto”, acrescentou.
“Djunta-mon”
Do lado as organizações da sociedade civil, Tommy Melo, que participou de um painel sobre “Educação marítima e ciência” também apelou a um trabalho conjunto para que se possa atingir os objectivos que propõem. De acordo com o presidente da omg Biosfera, Cabo Verde têm todos os ingredientes para que se possa conseguir proteger o oceano. “Precisamos é aprender a trabalhar em conjunto, e não cada um por si. Estamos é a esgotar energia e financiamento, que podiam ser potenciados. Penso que o Governo devia unir-se aos parceiros fortes que temos, no caso a sociedade civil, que já deu mostras de capacidade não só de mobilizar fundos, mas também capacidade técnica de fazer o que precisa ser feito.”
Em termos concretos, este ambientalista afirma que Cabo Verde tem mais de 40 áreas marinhas protegidas, mas apenas duas ou três tem plano de gestão e, mesmo nestes, está muito pouco implementado. “É preciso tirarmos as coisas do papel porque estas áreas marinhas protegidas são aquilo que nos resta. Se não as protegermos, o pouco que temos vai desaparecer. Repito, temos de andar para frente, criar e implementar os planos de gestão e, para isso, devemos trabalhar juntos. O Governo tem aqui uma parceria enorme com as organizações da sociedade civil, que têm vindo a trabalhar há muito tempo e conhecem muito bem o terreno.”
Já sobre a sustentabilidade do mar, Corine Almeida, que também fez parte do mesmo painel, afirma que tanto ela a titulo individual como da parte do Isecmar, têm dado a sua contribuição. A docente da Uni-Cv defendem entretanto, que gostaria que a investigação fosse institucionalizada. “Temos uma universidade recente, mas a instituição Isecmar vem de algum tempo. Precisamos institucionalizar a investigação. Neste momento, alguma da investigação que é feita, é mais um investimento pessoal. Precisamos que a nossa universidade esteja melhor organizada para que, de facto, possamos dar o melhor contributo para ciência.”
Mas, para dar este passo, é preciso investimento em ciência marítima. Em Cabo Verde, diz, o investimento marítimo é feito neste momento no Ido Mar, mas é necessário canalizar recursos também para as universidades. “As universidades têm três missões: a parte académica ou seja do ensino, a transferencia para a sociedade e a investigação. Não há um mesmo comprometimento do governo com estas três missões. É preciso investir também nos recursos humanos. A nossa demanda é particularmente para o ensino e não para a investigação”, desabafa esta investigadora, para quem os programas de formação e de investigação devem caminhar juntos.
Este esforço conjunto, mas também a urgência na ação, foram também vincados pelo presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, que encerrou a cimeira. “Todos à ação, sem perder mais tempo e esperar por ninguém. Sem perder mais tempo, pois, não é possível nem inteligente esperar que o mal propague ainda mais, para só depois passar-se à ação efetiva e à tomada de medidas que a situação atual exige“, assegurou, acrescentando que a responsabilidade de ação impende sobre cada um.
