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AJOC vai realizar manifestação pacífica à frente da PGR durante audição do jornalista Daniel Almeida e exigir mudança na lei

A Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde realiza esta sexta-feira, 4 de fevereiro, uma manifestação pacífica, à frente da Procuradoria-Geral da República, na cidade da Praia, contra ataques a jornalistas e a liberdade de imprensa e exigir mudança no Código Penal. O propósito é acompanhar o jornalista Daniel Almeida e o A Nação, que foram constituídos arguidos pelo Ministério Público e convocados para comparecerem na PGR.

De acordo com a AJOC, esta convocatória é extensiva aos jornalistas e seus amigos, mas também aos órgãos de comunicação para se mobilizarem para acompanharem na sexta-feira o jornalista do jornal A Nação Daniel Almeida que, juntamente com este semanário, foram constituídos arguidos pelo Ministério Público, tendo sido convocados a comparecerem na Procuradoria-geral da República para serem ouvidos.

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“A Nação e o jornalista Daniel Almeida foram notificados no mesmo caso de Santiago Magazine e o seu director Hermínio Silves. Não só reproduziram o artigo como fizeram uma investigação e produziram outras peças que incriminaram mais ainda o Ministro de Administração Interna. Serão ouvidos esta sexta-feira, às 15 horas. A AJOC vai se concentrar na frente da PGR durante a audição “, diz o presidente desta Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde. 

Para Geremias Furtado, começa a virar moda constituir jornalistas arguidos, algo que a Ajoc não vai aceitar de forma nenhuma.“É preciso dar um basta … hoje são estes, mas amanhã poderão ser outros! Queremos com esta manifestação unir a classe em torno desta luta. Queremos mostrar também que somos uma classe profissional fortes que conseguem unir sempre que for necessário”, assegura este dirigente, que cita o comunicado dos magistrados do MP que tenta mostrar que estão unidos e fortes. 

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“Vamos também mostrar a união da classe dos jornalistas. Mas o discurso da AJOC vai agora centrar na mudança da lei. Os magistrados ainda estão a aplicar a lei em vigor e esta não dá liberdade de imprensa na totalidade. Por isso, a luta da nossa associação vai ser agora  no sentido da alteração da lei”, especifica o presidente da AJOC, que se mostra entretanto confiante que estes processos não vão dar em nada. 

“Para nós, estes processos são apenas para intimidar os jornalistas. Pensamos também que vão contribuir para aumentar a autocensura, principalmente entre os jornalistas mais jovens e que estão a iniciar agora na profissão, tendo em conta a precariedade laboral a profissão. Acreditamos que alguns jornalistas vão ficar com receio de arriscar fazer uma investigação mais profunda por saberem dos riscos. Esta é uma ameaça grave ao exercício do jornalismo em Cabo Verde”, constata. 

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Instado sobre o silêncio da tutela perante estes factos, Geremias deixa claro que, pelo menos por agora, a AJOC prefere não envolver a classe politica, por forma a evitar o aproveitamento e a politização da questão. “Não queremos que se tire dividendos políticos desta situação. Queremos que fique bem claro que a AJOC não está em guerra com o Governo e que está luta não envolve nenhum partido. Estamos a apenas a defender que os jornalistas fazem o seu trabalho de forma livre e independente. Esta esta essência do jornalismo que queremos preservar”.

De recordar que o jornalista Herminio Silves e o online Santiago Magazine já tinham sido constituídos arguidos e acusados de desobediência qualificada, no processo de investigação sobre crime de violação de direito de justiça aberto pelo Ministério Público, no caso Zezito Denti D´Oru por causa da publicação, no dia 28 de dezembro, da noticia com o título  “Narcotráfico Ministério Público investiga ministro Paulo Rocha por homicídio agravado” que revelava que MP está a investigar o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, por homicídio agravado.

A concentração para esta manifestação, marcada para sexta-feira às 14h30 em frente à PGR, todos os participantes são convidados a trajar uma “t-shirt” preta. 

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Constanca Pina

Formada em jornalismo pela Universidade Federal Fluminense (UFF-RJ). Trabalhou como jornalista no semanário A Semana de 1997 a 2016. Sócia-fundadora do Mindel Insite, desempenha as funções de Chefe de Redação e jornalista/repórter. Paralelamente, leccionou na Universidade Lusófona de Cabo Verde de 2013 a 2020, disciplinas de Jornalismo Económico, Jornalismo Investigativo e Redação Jornalística. Atualmente lecciona a disciplina de Jornalismo Comparado na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).

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