A. Oliveira começa a ser julgado segunda-feira por colectivo de três juízes no Tribunal de S. Vicente
O advogado Amadeu Oliveira começa a ser julgado amanhã, segunda-feira 29, por um colectivo de três juizes no Tribunal da Comarca de São Vicente. O início dos trabalho está marcado para às 9 horas e, pelo menos desta vez, a imprensa tem lugar reservado, ainda que não possa captar imagens e som durante o julgamento, que vai acontecer na maior e melhor equipada sala deste tribunal.
De acordo com um aviso remetido à imprensa elo Tribunal de Relação de Barlavento, o julgamento dos autos do processo crime em que é arguido Amadeu Oliveira vai acontecer na sala de audiências do 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca de São Vicente. Não será permitido a captação de imagens e som durante o julgamento. Também não será permitida a entrada a entrada de assistentes com telefoneis, tablets e quaisquer outros meios que possam servir de gravação ou captação de imagens.
“A Sala tem capacidade para 50 assistentes, entre os quais estão reservados lugares para jornalistas credenciados, pelo que, preenchida a lotação do mesmo, não será permitida entrada no edifício do Palácio da Justiça de mais pessoas com esse objectivo”, informa o Tribunal de Relação, referindo que esta é a maior sala de audiência e a mais bem equipada da Comarca de São Vicente.
A. Oliveira está acusado de um crime de atentado contra o Estado de Direito, um crime de coacção ou perturbação do funcionamento de Órgão Constitucional e dois crimes de ofensa a pessoa colectiva. Foi detido a 18 de julho de 2021 e, desde então, está em prisão preventiva na Cadeia da Ribeirinha.
Volvidos mais de um ano da detenção do de Amadeu Oliveira, ou seja, a 29 de julho de 2022, a Assembleia Nacional aprovou, por voto secreto e num processo inédito, a suspensão do mandado do então deputado, atendendo ao pedido do Procurador-Geral da República, num processo considerado ferido de legalidade pela a UCID, pelo advogado Germano Almeida e por movimentos cívicos de S. Vicente.
