Governo, OIT e parceiros sociais assinam Programa País para o Trabalho Digno em Cabo Verde 2023/2027
O Governo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e parceiros sociais assinaram na tarde de ontem, na Cidade da Praia, o Programa País para o Trabalho Digno (PPTD) em Cabo Verde 2023-2027. O PPTD é um documento estratégico que vai ser implementado durante o período de 2023 a 2027, visando contribuir para a concretização da Agenda do Trabalho Digno.
O documento, diz o executivo, define três prioridades estratégicas: o reforço do capital humano e social; a transformação económica inclusiva, prosperidade e uma transição justa para um ambiente saudável; e a governação transformadora centrada no desenvolvimento e coesão territorial reforçada.
“O nosso foco é fortalecer o crescimento económico, melhorar o ambiente de negócios, promover emprego digno e proteger os mais vulneráveis. Além de proteger empregos e rendimentos, é importante criar novas oportunidades de trabalho e garantir equilíbrio para o setor privado operar de forma produtiva”, afirmou Ulisses Correia e Silva, que presidiu o ato.
O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social avançou, por seu turno, que o programa está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentado 2022/2026 (PEDS II), que coloca no centro as necessidades e as particularidades do país e as prioridades dos cabo-verdianos. “Estamos alinhados com a OIT e o Sistema das Nações Unidas na promoção da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030 e na criação de mercado de trabalho em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade, com uma justa remuneração e socialmente protegido”, realçou Fernando Elísio.
Para o director do escritório da OIT para África Ocidental, Dramane Haidara, a assinatura desse programa marca uma “etapa importante” na cooperação entre Cabo Verde e a Organização Internacional do Trabalho. “Para além do carácter simbólico e solene do dia de hoje, estamos a dar um passo em frente. Juntos demos um passo decisivo com este novo impulso na implementação e na dinâmica desta cooperação entre Cabo Verde e a OIT”, sustentou.
Em janeiro, avançou o Primeiro-ministro, o Governo pretende celebrar com os parceiros sociais um Acordo de Concertação Estratégica 2024/2026 “para harmonizar e convergir interesses do Estado, das Empresas e dos Trabalhadores em torno de políticas: Políticas de crescimento económico sustentável, Política laboral, Emprego e de empregabilidade, Rendimentos e preços, e proteção e de inclusão social”, anotou, agradecendo a OIT “pelo apoio contínuo a Cabo Verde”.
Da parte do governo assinou o documento o Ministro de Estado, Fernando Elísio Freire, da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz, e da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS), Joaquina Almeida. Por parte dos empregadores, o Presidente da Câmara de Comércio de Sotavento, Marcos Rodrigues, e Ariana do Rosário representou a Câmara de Comércio de Barlavento.
