Vereadores da UCID anunciam entendimento político na CMSV e aprovação de agenda de trabalho
Os vereadores da UCID anunciaram hoje o entendimento politico alcançado na Câmara de São Vicente, que permitiu aprovar agenda de trabalho, colocando um ponto final aos sucessivos adiamentos das reuniões estatutárias devido a sua não aprovação desde janeiro de 2022. Anilton Andrade, que falava à imprensa em nome dos seus pares Neusa Sança e Samuel Santos, garantiu que as propostas apresentadas pela UCID foram aceitas, o que infelizmente não aconteceu nas sessões anteriores. Disse ainda que, finalmente, o presidente da CMSV assinou o Memorando de Entendimento e a delegação de competências aos vereadores
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Segundo o autarca Anilton Andrade, o dialogo e a colaboração são elementos essenciais para os consensos políticos e estão satisfeitos porque este desafio foi superado. “Estivemos reunidos durante três dias, onde pudemos debater várias questões que têm a ver com o funcionamento da CMSV. Foi uma boa jornada de trabalho e estamos em crer que acabamos por ultrapassar algumas das questões politicas que impediam o normal funcionamento da instituição. Foram abordadas diversas matérias, destacando-se a criação de mecanismos políticos para se ultrapassa possíveis empasses que possam surgir no futuro. Reforçamos aqui o compromisso de tudo fazer para que o município seja devidamente cuidado. Aprovamos a agenda de trabalho, tendo em consideração que as propostas apresentadas pela UCID foram aceites, o que infelizmente nas diversas sessões anteriores foram sempre negadas”, frisou.
Em termos concretos, afirmou, revisitaram o memorando e a delegação de competências, documentos que foram assumidos e assinados agora pelo presidente da CMSV. “Este facto, de suma importância, realça a tão abertura almejada para o bom entendimento politico na Câmara. Alguns dos pelouros foram delegados aos vereadores, caso da Proteção Civil, Infância e Proteção de Menores e a partilha do pelouro do Urbanismo. Acreditamos na compreensão mutua, no senso de missão e na vontade de todos, em trabalhar junto em prol dos interesses da ilha e da população”, detalhou Andrade, que disse esperar uma comunicação franca, constante cooperação e respeito mútuo.
Instado a clarificar se o entendimento foi entre todos os vereadores, incluindo os do PAICV, e o presidente da Câmara Municipal, Anilton Andrade optou por por sair pela tangente ao dizer que falava especificamente da aprovação da agenda de trabalho nas sessões da CMSV, que não tinham avançado. “Agora fomos capazes de ultrapassar este impasse. Houve consensos, discussão e cedência para que houve este entendimento. A partir de agora as reuniões podem ser realizadas quinzenalmente, assim como estipula o Estatuto dos Municípios. Isto é fundamental para o funcionamento da CMSV.”
Mas, perante a insistência dos jornalistas, acabou por admitir que referia aos eleitos municipais da UCID, que integram um grupo dos nove autarcas, que compõem o executivo camarário. No caso dos democratas-cristãos, afirmou, estão e sempre estiveram disponíveis para trabalhar com toda a equipa camarária. Lembrou, no entanto ,que o Memorando e a delegação de competências foram assinados por todos os vereadores e faltava apenas a assinatura do presidente da Câmara de São Vicente.
Sobre a sessão de 2 de janeiro de 2022, que provocou o impasse na CM, o vereador lembrou que este foi declarado nulo pelo ministério da Coesão, que inclusive levou esta questão ao Ministério Público, pelo que agora é preciso aguardar pela decisão da justiça. Os sanvicentinos terão igualmente de aguardar o resultado da “Petição sobre a perda de mandato do presidente Augusto Neves”, que foi assinado pelos vereadores do PAICV e da UCID e que actualmente corre os tramites legais. “Acreditamos que no devido tempo as respostas vão surgir a partir dos tribunais. Temos duas situações que não se coincidem: uma é a decisão dos tribunais à petição para perda do mandato e outra é o funcionamento da ilha e as nossas responsabilidades. É sobre isso que estamos fortemente engajados, sendo certo que estamos disponíveis para servir a ilha e o povo”, acrescentou.
Ainda que a contragosto, reconheceu que, efectivamente, se perdeu muito tempo, mas diz que nunca é tarde para se recomeçar. E os vereadores da UCID estão empenhado em criar os consensos e entendimentos possíveis. “Neste momento há condições para discutirmos tudo que seja relevante. O que podemos dizer agora é que as reuniões já avançaram e estamos totalmente dispostos para discutir e aprovar, se for o caso, quaisquer instrumentos de gestão ou projectos importantes para S. Vicente.”
De referir que tanto o Plano de Actividades como o Orçamento para 2023 já não podem constar da agenda de trabalhos, tendo em conta que os prazos para a sua discussão e aprovação foram ultrapassados. Estes foram, aliás, alguns dos pontos retirados da agenda, mas Anilton Andrade mostra-se optimista e confiante no trabalho futuro. Até o final do mandato, diz, ainda têm pela frente a aprovação dos instrumentos de gestão para 2024, questões de transferência de verbas e para que a Câmara Municipal de São Vicente possa receber os fundos a que tem direito, de entre outros.
