A União dos Sindicatos denunciou hoje, em conferência de imprensa, o deficiente funcionamento Delegação Regional do Trabalho, serviço que atende às solicitações das ilhas de São Vicente, Santo Antão e São Nicolau, devido ao número reduzido de colaboradores. Tomas de Aquino justifica dizendo que dos cinco anteriormente em função, restam apenas dois, o delegado e um técnico. Esta é mais uma das reivindicações que os sindicatos pretendem levar à rua no dia 1º de Maio.
De acordo com o presidente da UCV, há cerca de seis meses que têm vindo a receber reclamações e queixas de trabalhadores e de algumas entidades empregadores, sobre o deficiente funcionamento deste serviço, nomeadamente de morosidade no agendamento das reuniões de conciliação, emissão de pareceres, falhas no atendimento, de entre outros. Estas deficiências, garante, resultam da falta de recursos humanos para dar vazão às solicitações. “A DRT-SV, que antes funcionava com cinco colaboradores – 1 delegado, 3 técnicos e 1 administrativo – tem neste momento apenas dois, o delegado e 1 técnico. Os demais – 2 técnicos e 1 administrativos – e não foram substituídos”, acusa.
Entende Tomás de Aquino que, nestas condições e com este número limitado de recursos humanos, a DRT-SV jamais poderá dar resposta ou resolver os inúmeros problemas que lhes são colocados pelos trabalhadores desta região. E a situação poderá ainda ficar mais critica, se um deles adoecer, ausentar ou estar de férias. “Se calhar, encerrará as suas portas, uma vez que não poderá funcionar com um único funcionário. Aliás, neste momento dificilmente se encontra um atendedor neste serviço”, diz, frisando que é grave e demonstra o descaso e desinteresse do Governo para com o sector laboral.
Para este dirigente sindical, este descaso é evidente no facto de, na enorme estrutura governativa do país, não existir um ministério do trabalho. Neste sentido e ciente da sua importância na promoção de um clima de paz social, através da mediação e resolução tempestiva de conflitos laborais, que é fundamental para o desenvolvimento e crescimento económico das empresas como para o bem estar social e psicológico dos trabalhadores, exige do Governo medidas concretas e urgentes.
Questionado como o mau funcionamento da DRT-SV pode afectar os trabalhadores, Tomás de Aquino explica que, normalmente, antes de um conflito laboral chegar ao tribunal, passa por este serviço, que tem um papel importante na tentativa de uma resolução mais célere. Aliás, até a bem pouco tempo, remata, este serviço vinha fazendo um bom trabalho em termos de mediação, o que levou a redução das pendências laborais nos tribunais, pelo menos na ilha de São Vicente.
