IPIAAM e INIPAT de Angola formalizam cooperação relacionada com prevenção e investigação de acidentes aéreos e marítimos

O Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos e a sua congénere Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes da República de Angola (INIPAT) assinaram na tarde desta segunda-feira um memorando de entendimento, que visa a cooperação e a assistência mútua relacionada com a prevenção e investigação de acidentes nas respectivas áreas de atuação. O documento foi rubricado pelo presidente do CD do IPIAMM, Mário Margarito Gomes, e pelo DG do INIPAT, Luís António Solo.

O presidente do Conselho Directivo do IPIAMM mostrou-se satisfeito e optimista com está importante colaboração com o INIPAT, nos sectores dos transportes marítimos e aéreos, os dois principais módulos de transportes internacionais, representando a maioria do total de passageiros e cargas transportados a nível global. “Estes dois sectores têm um peso substancial na economia mundial, contribuindo enormemente para o desenvolvimento das sociedades”, justificou Mário Margarito. 

No caso do continente africano, lembrou, já foram dados passos significativos para o aumento da conectividade regional e interregional, através da adopção de importantes mecanismos, caso da “Decisão de Yamoussoukro”, a criação do “Mercado Único Africano dos Transportes Aéreos” e a Implementação da Zona do Comercio Livre Continental. “Com estes mecanismos, criados por e para africanos, foram lançadas as bases para o desenvolvimento sustentável da economia africana e os sectores que representamos têm um papel primordial na promoção do comércio, da industria e da coesão do continente, através da implementação de medidas para o fomento de um sistema seguro eficiente de transporte de pessoas e escoamento de mercadorias. “

Ciente das suas responsabilidades internas de promover a melhoria continua da segurança operacional, mas também a nível regional, alargando a sua esfera de influência e de intercâmbio e fazendo com que sejam adoptadas as melhores praticas e recomendações internacionais, diz, o IPIAAM decidiu estabelecer uma politica de efectiva cooperação com instituições congéneres de Estados Africanos, caso do Grupo de Banjul: Nigeria, Gana, Gambia, Serra Leoa, Libéria e Cabo Verde. 

E, agora, com a sua congénere angolana e com outras instituições de estados de diferentes blocos continentais, designadamente Portugal, mas também com parceiros de outras latitudes, como o Brasil e os Estados Unidos, de entre outros. “No caso do INIPAT, ambas as instituições têm em comum o propósito de unir esforços para reforçar a segurança no sector marítimo e aeronáutico, pelo que a partir de hoje assumimos formalmente o compromisso de fomentar a cooperação e assistência mutua, no âmbito das nossas atribuições e competências em matéria de prevenção e investigação de acidentes nestes dois importantes meios de transportes”, reforçou.

Mário Margarito acredita que este protocolo vai permitir o fortalecimento de relações em varias áreas transversais às duas instituições, nomeadamente de investigação de acidentes e incidentes, partilha de experiência e conhecimentos, formação e intercâmbio de técnicos, de entre outros.   

Em resposta, o DG do INIPAT agradeceu pela “calorosa recepção” que foram alvos no Mindelo, no âmbito deste momento que, do seu ponto de vista, representa um marco histórico na cooperação entre as duas instituições responsáveis pela garantia da segurança operacional dos transportes dos dois estados. “O INIPAT, criado a1 luz do Decreto Presidencial n.29/2022 de 27 de janeiro, é um instituto publico dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, destinada a apoiar o órgão de superintendência do Ministério dos Transportes, no exercício das suas funções de segurança operacional dos transportes”. Assim apresentou este instituto o seu DG, Luís António Solo.

Tendo em conta as importantes responsabilidades que o INIPAT detém a nível dos transportes aéreos e marítimos, portuários e de plataforma logísticas em Angola, afirmou Luís Solo, o estabelecimento de instrumentos de cooperação com as suas congêneres estrangeiras, incluindo o IPIAMM, constituem uma prioridade nas estratégias da sua atuação e funcionamento. “O memorando que acabamos de assinar expressa a vontade de ambas as partes relativamente a cooperação e assistência técnica em matéria de investigação e prevenção de acidentes aéreos e marítimos, nos termos do Anexo 13, da Organização da Aviação Civil Internacional, e do Código de Investigação de Acidentes da Organização Marítima Internacional, de que os nossos estados são membros”, frisa. 

A assinatura deste memorando de entendimento foi testemunhada pelo Ministro do Mar, Abraão Vicente, e pelo representante da Embaixada de Angola em Cabo Verde. Ainda: por representantes de instituições públicas e privadas, sediadas em São Vicente.