A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) inspecionou ao longo deste ano prestes a terminar 47 estabelecimentos do sector farmacêutico em todo o país, classificados como farmácias, fabricantes, distribuidores de medicamentos e estabelecimentos de comércio geral. Foram apreendidos medicamentos em quatro dos estabelecimentos inspeccionados.
Estas acções de inspeção, explica a ERIS, foram realizadas no cumprimento do Plano Anual de Inspeção, que define os diversos operadores econômicos a serem inspeccionadas. Foram contemplados 47 estabelecimentos, através de ações programadas e não programadas, realizadas no âmbito da investigação de queixas ou denuncias. Em quatro foram apreendidos medicamentos.
Esta entidade reguladora argumenta que os estabelecimentos ligados aos produtos farmacêuticos estão sujeitos à regulação da ERI, no âmbito das suas atribuições, conforme os seus Estatutos aprovados Decreto-Lei n.º 03/2019, de 10 de janeiro.
