EMEX22: Instituições identificam fragilidades e preparam estrutura comum de actuação no domínio da segurança marítima
O Ministro do Mar presidiu na manhã de hoje a sessão de abertura do EMEX 22 – Exercício de Emergência Marítima, organizado pelo Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM) em parceria com a Enapor, Enacol e a Vivo Energy. O exercício terá durante o dia de hoje uma vertente teórica com apresentação e analise do quadro legal existente no sector marítimo em Cabo Verde e, amanhã, uma pratica com o cenário de um navio tanque à deriva na Baía do Porto Grande com possibilidade de encalhe e derrame de combustível.
Na sua intervenção, o ministro Abraão Vicente enalteceu este “djunta-mon” para se estar preparada e transmitir confiança aos parceiros e aos players que usam o sector marítimo para as suas actividades. Destacou, por outro lado, a presença de todas as instituições do Estado que,diz, têm a responsabilidade de manter a segurança nas águas e Zona Económica Marítima. “Agradeço ao IPIAAM e saúdo a nova vogal executiva da instituição, dando-lhe as boas-vindas à Mindelo. Pouco a pouco vamos trazendo para S. Vicente os quadros necessários para transformar e consolidar a ideia de Mindelo como um hub do sector marítimo”, declarou Vicente, destacando a importância da segurança no sector marítimo, com respostas atempadas para salvar primeiro as pessoas, depois o ecossistema e, por último o produto.
Para o ministro do Mar, o EMEX 22 permite a partilha de experiência entre todas as instituições do sector marítimo presentes em S. Vicente, reforçar a confiança de Cabo Verde e dos cidadãos. “A ideia que iremos passar de que estamos preparados é importante para o subconsciente do cidadão, que vê exercício um seguro contra todos os riscos”, enfatizou Abraão Vicente, para quem estes exercícios são uma forma de demonstrar a utilidade publica do desenho institucional que se está a fazer.
A título de exemplo, o ministro do Mar destacou a criação o IPIAAM, uma instituição securitária ao lado do IMP que, afirma, se consolida como necessária que precisa fazer não só o seu marketing institucional, como também mostrar na pratica a validade do seu poder institucional. “Quando temos um poder e não usamos, é como se não tivéssemos. Quando temos uma utilidade e não o demostramos e como se fossemos inúteis. É esta a importância deste exercício para Cabo Verde”, pontuou.
Do lado do IPIAAM, o presidente do Conselho Directivo garantiu que objectivo deste exercício é proporcionar oportunidade de atuação coordenada, comando e controlo e caso de ocorrências marítimas que exijam a actuação de vários intervenientes, com competências especificas e partilhadas. Foi com este propósito que, afirmou, as instituições do sector marítimo, nomeadamente o IPIAAM, a Enapor, a Enacol e a Vivo Energy associaram através de um protocolo de cooperação quadre-partido, celebrado em fevereiro de 2021, com o objectivo primordial da implementação de um sistema de segurança operacional, privilegiando a prevenção e a actuação holística e estruturada nas ocorrências marítimas, evitando e mitigando a perda de vidas, equipamentos e a poluição dos nossos mares.
“Com este exercício, que é a materialização deste protocolo e é o primeiro exercício interinstitucional realizado em Cabo Verde, vamos dar um passo significativo para o processo já iniciado de constituição e consolidação do sector marítimo, atuando de forma proativa e preventiva na identificação e mitigação dos riscos inerentes a esta actividade, promovendo e consolidando a segurança na marinha mercante, tornando-o cada vez mais segura, eficiente e previsível”, diz Mário Margarito Gomes.
Assim, durante o dia de hoje as equipas técnicas vão analisar o quadro legal existente no sector marítimo. Amanhã realizam um exercício simulando o encalhe e derrame de combustível na baia do Porto Grande. “Este exercício constitui uma oportunidade impar de avaliação transparente e imparcial da capacidade de resposta e articulação de todas as instituições do sector em caso de acidentes que possam poluir as nossas costas e praias. O resultado do Emex 22 irá permitir identificar falhas nos nossos procedimentos, adequação e quantidade de equipamentos disponíveis, formação e familiarização de técnicos com os manuais e procedimentos existentes”, perspectiva.
Mário Margarito Gomes termina lembrando que as equipas que vão participar nos exercícios serão as principais vozes intervenientes na resposta a eventuais situações de emergência. No caso, são os colaboradores e técnicos do IPIAAM, Enapor, Enacol e Vivo Energy, Guarda Costeira, Policia Marítima, Proteção Civil e Bombeiros Municipais que participam neste que é o primeiro passo de um conjunto de ações identificadas e que terá seguimento num simulacro fisico a ser feito no próximo ano, com vista a edificação de uma estrutura comum de prevenção e resposta articulada.
Participaram na cerimónia, o PCA da Vivo Energy, a vogal executiva do IMP, representantes das autoridades marítimas nacionais, armadores e companhias de transportes, de entre outros.
