As actividades lectivas referentes ao ano lectivo 2022-2023 iniciam no próximo dia 01 de setembro, para cumprimento do plano de acolhimento, formação e preparação metodológica e pedagógica dos professores. Já as aulas terão inicio no dia 19 em todas as escolas do país, conforme o despacho que estabelece o Calendário Escolar publicado no Boletim Oficial.
O calendário escolar 2022-2023, lê-se no despacho assinado pelo Ministro da Educação, toma linha de conta a retoma da normalidade devido aos constrangimentos vivenciados nos últimos três anos, em resultado da declaração da pandemia, designadamente a suspensão das actividades lectivas presenciais, a alteração do término do 3º trimestre, o cancelamento das provas finais, de entre outros.
“Continua a prever um período inicial de recuperação das aprendizagens anteriores dos conteúdos não trabalhados durante o ano lectivo anterior, que naturalmente não prejudica todo o trabalho a desenvolver durante o ano lectivo, especialmente aqueles que são essenciais para a continuidade do processo de aprendizagem das crianças e dos alunos. Por isso, também prevê a aplicada ode uma avaliação diagnostica que irá aferir se as aprendizagens essenciais foram aprendidas ou não, especialmente dirigida aos alunos que não atingiram os objectivos preconizados.”
Neste sentido, estabelecer um quadro normal, sereno, propicio às aprendizagens e a uma vida colectiva escolar, continuar a reduzir as lacunas que possam ter surgido desta crise sanitária, o que implica identificar as necessidades especificas de cada aluno e responder a elas de forma personalizada é um dos objectivos prioritários. Assim, o ano escolar inicia-se a 1 de setembro 2022 e termina a 31 de julho 2023. Já as aulas terão inicio no dia 19 de setembro, segunda-feira.
O despacho informa que o 1º arranca a 19 de setembro – as primeiras cinco semanas destinam-se à recuperação da aprendizagem – e termina a 22 de dezembro, totalizando entre 68 a 81 dias lectivos. O 2º trimestre vai de 5 de janeiro de 2023 a 24 de março (52/64 dias lectivos) e o 3º de 10 de abril a 10 de junho para o 12º ano; 23 de julho do 1º ao 8º; 23 de junho do 9º ao 11º e 21 de junho para o pré-escolar. Define o calendário das provas e exames nacionais do ensino básico, PGI, PGN e recurso.
Este estabelece ainda que as escolas podem substituir, durante um dia em cada trimestre, as actividades letivas por outras atividades escolares de caráter formativo envolvendo os alunos, pais e encarregados de educação. Diz ainda que a DNE pode autorizar propostas diferentes de calendário de um determinado concelho, visando responder às situações de intempéries e outras especificas.
