Démis Lobo pede “investigação imparcial” às denúncias de suposta tortura de pescadores acusados de tráfico no Sal
O deputado Démis Lobo pediu à ministra da Justiça, enquanto tutela da Polícia Judiciária, uma averiguação imparcial, credível, célere e conclusiva relativo às denúncias de supostos actos de tortura perpetrados por inspectores contra pescadores da ilha do Sal indiciados por trafico de drogas. É que, para este eleito nacional, estes factos podem constituir crime e infracção disciplinar grave, pelo que, a confirmar-se, exige-se o apuramento de responsabilidades e ainda o encaminhamento de eventuais indícios para o Ministério Público.
O deputado eleito pela lista do PAICV afirma que tomou conhecimento que a PJ – através do Departamento de Investigação Criminal do Sal e em cumprimento de mandados de buscas domiciliarias de revista e apreensão emitidos pelo Tribunal da Comarca – deteve no dia 8 e 10 do corrente, na vila da Palmeira, na cidade de Santa Maria e na localidade de Hortelã de Cima, 11 pescadores com idades compreendidas entre 20 e 55 anos, todos indiciados por trafico de droga, no caso haxixe.
Entretanto, prossegue, os arguidos recorreram às redes sociais e à comunicação social para denunciar que, com vista à obtenção de provas, foram submetidos a técnicas de interrogatório baseadas na coação e na ofensa à integridade físicas e morais, e em maus-tratos, suscetíveis de configurar crimes contra a dignidade das pessoas, designadamente actos de tortura, tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos, e, também, ilícitos disciplinares graves.
“Os arguidos alegam que não tiveram o direito de ficar em silêncio e forma privados de assistência e do contacto com os respectivos advogados e familiares, para além de terem sido obrigados a permanecer nas instalações da PJ-Sal, da manhã de um dia até à tarde do dia seguinte, sem direito a qualquer refeição”, exemplifica. Acrescenta ainda que os suspeitos afirmam que foram agredidos, dentro da PJ, com socos, bofetadas e cotoveladas e, também, espancados com marreta, martelo de picar parede, pau, palmatória, fio de computador e com pé de cabra.
De acordo com o deputado, que reproduz as declarações destes arguidos, estas agressões foram perpetradas enquanto os pescadores se encontravam algemados, com as mãos atrás das costas, e com algemas que iam sendo cada vez mais apertadas, enquanto decorria a inquirição, ou eram segurados por dois inspetores da PJ-Sal, ao mesmo tempo que um terceiro os agredia. Já o pescador mais velho, de 55 anos, relata que foi agredido por inspectores que podiam ser seus filhos, e que, enquanto o espancavam, via e ouvia os gritos do filho, também arguido e pescador, que estava a ser interrogado numa sala em frente ao compartimento onde se encontrava, o que, no seu entendimento, se tratava de uma forma de “tortura psicológica”.
“Tais alegadas agressões resultaram em hematomas, ferimentos, escoriações, fraturas ósseas abertas e traumatismos diversos – que foram publicamente exibidos, através de fotografias e vídeos publicados nas redes sociais –, e por causa dos quais os arguidos tiveram de ser submetidos a cuidados e tratamentos médicos, que continuam”, descreve Démis Lobo, que recorda que, na sequência destas denúncias, a Polícia Judiciária emitiu uma “nota de esclarecimento”, onde afirma que “durante a operação o Departamento [de Investigação Criminal do Sal] não constatou os fatos que agora alguns dos suspeitos denunciam através das redes sociais e órgãos de comunicação social», mas que, por ser do seu “interesse conhecer a fundo estas denúncias para averiguar a sua autenticidade”, “a Direção Nacional vai abrir um inquérito interno para apurar os factos”.
Contudo, por considerar estas acusações de extrema gravidade, este afirma que já solicitou a Ministra da Justiça informações sobre que medidas adotou ou pretende tomar no sentido de garantir uma averiguação imparcial, credível, célere e conclusivo, com vista a determinar a existência dos alegados fatos suscetíveis de constituir crime e infração disciplinar grave. Apela ainda que, durante este processo de investigação, seja feita o contraditório, com a audição dos onze arguidos, alegadas vítimas.
Caso venha a concluir no sentido afirmativo, diz Lobo, que seja desencadeado o processo disciplinar para o apuramento de responsabilidades e ainda que os eventuais indícios de cometimento de crimes sejam encaminhados para o Ministério Público, conclui este Deputado à Assembleia Nacional e membro da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais e Direitos Humanos. Lobo reitera, no entanto, total confiança nas instituições, nomeadamente na PJ, organismo que reputa de sério e credível e, igualmente, no respeito pelo princípio da presunção de inocência.
