A Câmara Municipal é o maior empregador da ilha de S. Vicente com dois mil funcionários inscritos na sua folha salarial, mais do que a sua congénere da Capital, onde trabalham em torno de 1300 colaboradores. Dos funcionários da CMSV, a grande maioria está alocada aos Serviço de Saneamento, Segurança e Espaços Verdes. São 35 mil contos mensais de salários e mais cinco milhões de escudos para Previdência Social, de acordo com informações avançadas pelo presidente Augusto Neves, que foi quem empregou grande parte desse pessoal.
“Esta é uma das minhas maiores preocupações, inclusive tivemos de adoptar algumas medidas de contenção recentemente para podermos continuar a garantir o salário no final de cada mês porque, como se sabe, a CMSV não está a funcionar. Por exemplo, neste momento, salvo raras excepções, as horas extras foram suspensas. Todos os nossos colaboradores cumprem as 40 horas semanais previstas na lei”, informa o edil, que diz não querer responsabilizar ninguém em particular por esta situação, mas sempre vai debitando o problema aos vereadores da oposição.
Apesar de admitir ter actualmente uma folha salarial com dois mil funcionários, Neves garante que a CMSV sempre teve muitos colaboradores porque, ao contrário das outras ilhas, com a extinção das obras e projectos públicos, caso do PACIM e da EMEC, foi obrigada a assumir todos os funcionários. “Mas é facto que este número cresceu nos últimos tempos porque priorizamos pelo menos ter um membro de uma família a trabalhar. Por isso, entraram muitas pessoas na limpeza pública e rede viária, na sua maioria jovens que estavam desempregados”, confessa.
Augusto Neves garante que os resultados estão à vista porque São Vicente está mais limpa. Por outro lado, diz, é visível a diminuição da delinquência porquanto muitos jovens desempregados estão agora no serviço de saneamento e espaços verdes. “Temos uma máquina que podia agilizar a limpeza na rua, mas tirava muitos postos de trabalho. A nossa expectativa é que nos anos vindouros, e com a situação económica a melhorar com a abertura dos hotéis e obras em curso, as pessoas procurem trabalhos melhor remunerados. Estamos a funcionar como um viveiro, em que oferecemos aos jovens oportunidades enquanto esperam algo melhor.”
É que, diz, grande parte destes colaboradores auferem apenas um salário mínimo, que é pago entre os dias 18 a 23 de cada mês, e estão inscritos no Instituto Nacional de Previdência Social. “Neste momento, o montante global da nossa folha salarial ultrapassa os 35 mil contos mensais, dinheiro proveniente dos impostos. Felizmente, estamos a conseguir pagar, ainda que com alguma ginástia. Mas é uma grande responsabilidade porque muitas famílias dependem exclusivamente deste salário.”
INPS regularizado
Questionado sobre as queixas de que os funcionários da CMSV estavam sem INPS, Neves explica que a situação já está regularizada. Tratou-se, do seu ponto de vista, de um problema registado no início do ano resultante da mudança de chips, que estava a condicionar a comunicação entre as duas instituições. “Temos um protocolo com o INPS, que está a ser cumprido. São cinco mil contos mensais de Previdência Social. A este junta-se ainda mais cinco mil contos da Electra, três mil contos de combustíveis, entre outros. Gerir a CMSV não é fácil, ao contrário do que as pessoas pensam. “
Quanto aos recursos provenientes da venda de terreno, que poderiam ajudar a equilibrar as contas da autarquia, o autarca realça que desde 1993 os valores não foram actualizados. E justifica dizendo que é uma decisão da própria CMSV manter os preços congelados, tendo em conta que a ilha já sofre com as construções clandestinas pelo que qualquer aumento agravaria ainda mais a situação. “Estou aqui na CMSV porque quero dar a minha contribuição para S. Vicente. E sinto que tenho conseguido porque temos uma boa equipa. As receitas são razoáveis porque as pessoas pagam os seus impostos. Mas podia ser melhor. No entanto, optamos por não pressionar porque conhecemos as dificuldades dos munícipes.”
Confrontado com o exemplo da Câmara Municipal da Praia, o maior concelho do país em termos populacionais, com mais do que o dobro de São Vicente, onde trabalham apenas 400 trabalhadores, Augusto Neves assegura que já houve altura em que a Capital tinha mais trabalhadores, mas estes foram entretanto absorvidos pelas empresas que foram surgindo. A expectativa, diz, era que ocorresse o mesmo em São Vicente. E hoje a CMSV transformou-se em uma garantia para muitas famílias. Neves diz esperar que, com o surgimento de novos projectos, as pessoas procurem outras vias. Acredita que, sobretudo os jovens, não vão trabalhar toda a vida na limpeza pública.
