O Ministério Público mandou libertar os sete indivíduos detidos pela Polícia Judiciária numa operação que resultou na apreensão de 5.668 quilogramas de cocaína, noticia a agência estatal Inforpress. O mandado de soltura, refere, que “a detenção dos mesmos se mantém fora dos prazos constitucionais e legais em que era admissível”.
A agência de noticias cita fonte judicial que esclarece que, conforme a Constituição da República de Cabo Verde, qualquer pessoa detida deve ser apresentada ao Tribunal no prazo máximo de 48 horas, o que não aconteceu neste caso. “Tendo em conta que os mesmos foram detidos no dia 1 de Abril, o prazo de 48 horas foi ultrapassado, uma vez que só foram apresentados hoje. Ciente disso, o procurador junto do departamento Central entendeu colocá-los em liberdade”, explicou.
Neste caso, a detenção destes sete indivíduos, que contou com colaboração da Polícia Federal do Brasil, da Drug Enforcement Administration, da Marinha dos EUA e da National Crime Agency do Reino Unido, aconteceu no dia 01 de abril, segundo informações avançadas pelo director da PJ, Ricardo Gonçalves. Foram abordados em alto mar por suspeita de trafico internacional de estupefacientes
“Sob a jurisdição de Cabo Verde, as autoridades policiais dos EUA de Cabo Verde embarcaram e inspeccionaram a embarcação, tendo apreendido 5.668 kg de cocaína”, informou, realçando que, dos sete indivíduos detidos, cinco são de nacionalidade brasileira e dois montenegrina. “É sabido que a descontinuidade territorial do arquipélago, a nossa vasta zona económica exclusiva e os escassos meios materiais e humanos existentes para uma fiscalização activa, favorecem a utilização de Cabo Verde como país de trânsito do narcotráfico internacional”, acrescentou.
Por causa disso, reforçou, a Marinha e a Guarda Costeira dos EUA têm tido “uma excelente relação” com Cabo Verde, com acordos bilaterais de aplicação da lei, permitindo o apoio ao combate à actividade marítima ilícita nas águas circundantes do arquipélago. “Esta operação insere-se no âmbito do esforço que as Autoridades de Cabo Verde têm vindo a desenvolver de forma consistente ao longo dos últimos anos, no sentido de reforçar o combate ao tráfico de droga, particularmente no quadro mais amplo da cooperação internacional”, finalizou.
Esta é a segunda maior apreensão de droga feita em Cabo Verde, a maior aconteceu em Janeiro de 2019 quando 12 cidadãos de nacionalidade russa foram detidos a bordo de um navio no Porto da Praia com 9.570 quilogramas de cocaína, incinerada pelas autoridades nacionais dias depois.
Fonte: Inforpress
