O ministro da Educação garante que o ministério que tutela tem tolerância zero para a violência sexual nas escolas. Amadeu Cruz fez estas declarações à imprensa à margem da cerimónia de apresentação pública do novo delegado do ME em São Vicente, Jorge da Luz, que aconteceu hoje no anfiteatro da FAET-UNICV.
Referindo-se ao caso ocorrido em São Vicente, o governante explicou que, de acordo com as denúncias, foi instaurado um processo de averiguação e o professor deve ser suspenso das suas funções. “Esta foi a primeira medida. Mas, reitero, o ME tem tolerância zero para a violência sexual nas escolas. Não tolera, não pode tolerar e tem de ser solidário com os adolescentes, os jovens e as famílias”, frisou.
A averiguação está a cargo da Inspecção-Geral de Educação e das demais entidades, designadamente das autoridades policiais, assevera. Cruz garantiu ainda que o ME tem uma política de acompanhamento, de sinalização dos casos e de acção imediata por forma a conter estas práticas em todo o território nacional e em todas as escolas.
Confrontado sobre a possibilidade de criação de gabinetes específicos nas escolas para permitir que os alunos façam as denúncias sem se exporem, o ministro lembrou que todas as escolas têm serviços de apoio psicossocial e, em qualquer circunstâncias, os alunos são atendidos. “Mas as alunos podem também, directamente ou através de familiares, apresentar denúncias anónimas junto das direções das escolas, das autoridades policiais e do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), que é uma entidade competente nesta matéria”, assegurou.
Para o ministro, existem vários canais que podem ser utilizados e, sempre que o ME toma conhecimento de uma denúncia, as direções das escolas devem agir imediatamente. Devem instruir um processo de averiguação para certificar se a mesma tem razão de ser e, havendo, o professor deve ser suspenso de imediato.
“As escolas devem ainda encaminhar o processo para a Procuradoria da República ou para o ICCA para os desenvolvimentos subsequentes”, pontuou Cruz, que admite, no entanto, a possibilidade de se criar uma “linha-verde” para que possam fazer as denúncias anónimas e permitir ao ME agir na prevenção para atenuar ou conter estas práticas de assédio sexual nas escolas e da Violência Baseada no Género.
Em jeito de remate, este lembra que o destino do processo é sempre determinado através de um processo disciplinar e em função dos factos apurados. Mas, normalmente, este é expulso definitivamente do sistema.
