FJLP solidariza com jornalistas e pede investigação ao abuso de autoridade do MP em Cabo Verde
A Federação dos Jornalistas de Língua Portuguesa (FJLP), entidade que congrega representações dos jornalistas de todos os países e comunidades de língua portuguesa, enviou uma carta aberta às autoridades cabo-verdianas e internacionais, onde manifesta solidariedade para com os jornalistas e órgãos e solicita uma investigação para apurar alegados abusos do Ministério Público em Cabo Verde. Esta recomenda ainda às entidades que encaminham as suas manifestações aos órgãos ligados às questões dos direitos dos cidadãos para acompanhar a apuração e aplicação de medidas com vistas a por termo a este tipo de abuso e ilegalidades.
A FJLP diz considerar o relato de arbitrariedade e atentado contra jornalista e veiculo de comunicar para com a liberdade de imprensa e, por conseguinte, ao jornalismo e à democracia, mas também o papel dos jornalistas como mediadores da informação e de zelar pela propagação ética, verdadeira, transparente das comunicações, em especial as advindas de entes públicos como, neste caso, do Ministério Público.
Considera ainda que os profissionais da imprensa são mediadores dos factos/mensagens, portanto e apenas mensageiros e também que sem imprensa e seus profissionais é impossível manter as liberdades de modo geral e, sobretudo em especial a democracia. Neste sentido, expressa solidariedade para com o jornalista Hermínio Silves e o diário digital Santiago Magazine, mas também ao jornalista Daniel Almeida e ao Jornal A Nação, arbitraria e ilegalmente intimados pelo MP.
“Todos estão intimados a comparecer perante as autoridades e a responder à justiça como indiciados, o primeiro sob pretexto de violação de segredo de justiça e o segundo sem expressa menção, porém, ambos, acerca de matérias jornalistas veiculadas sobre a investigação criminal que se realiza sobre o considerado suspeito ministro Paulo Rocha ‘ por homicídio agravado’” lê-se na referida carta.
Para a FJLP, tanto os jornalistas Hermínio Silves e Daniel Almeida, como os órgãos Santiago Magazine e A Nação são vitimas de casos de violência institucional por parte de ditas “autoridades”, que apelida de déspotas, travestidos de homens da lei e da justiça. “Impedir a veiculação de noticias de interesse publico sob alegação de segredo de justiça é uma tática já bem manjadas e por muitos países, sobretudo onde grassam as ditaduras e obscurantismo”, assevera.
Esta vai ainda mais longe ao afirmar que essas violências utilizadas para atacar e ferir o jornalista e sua liberdade de oficio, bem como ao veiculo de comunicação e ao conjunto de trabalhadores é um acto contra à liberdade de imprensa e de expressão e já são de conhecimento público. Por isso, prossegue, os seus autores recebem desde já o repudio internacional e as vitimas, os jornalistas, veículos e sociedade solidariedade e apoio para que esses agressões sejam legal e moralmente punidos.
Termina pedindo as autoridades cabo-verdianas e internacionais, no Poder Judiciário, no Parlamento e em todos os âmbitos para que procedam a uma investigação, a fim de apurar o abuso de autoridade de integrantes do MP, haja vista os indícios de exagero na actuação de alguns dos seus membros e recomenda o encaminhamento aos órgãos ligados às questões de direitos dos cidadãos para acompanhamento, apuração e aplicação de medidas por forma evitar este tipo de abuso e ilegalidade.
Constituída em 2009, a Federação dos Jornalistas de Língua Portuguesa tem como membros as associações e sindicatos de jornalistas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Goa Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Principe e Timor Leste.
