Sindep e ME tentam evitar manifetação e greve dos docentes

O presidente do Sindicato Nacional dos Professores, Jorge Cardoso, e o Ministro da Educação, Amadeu Cruz reuniram-se ontem na cidade da Praia, para uma vez mais, abordar questões relacionadas com reclassificações, atribuição de subsídio por não redução de carga horária e aposentação dos docentes. O encontro foi mais uma tentativa de evitar a greve de professores, marcada para 1 de fevereiro.

O encontro, que aconteceu a pedido do Sindep, decorreu num ambiente de cordialidade e norteado pela abertura ao diálogo, afirma Amadeu Cruz, que aproveitou para reiterar os compromissos que o ME e o Governo têm assumido em relação ao cronograma de resolução paulatina das pendências acumuladas desde 2008. “Ressaltei que até final de 2021 o Governo resolveu pendências, nomeadamente atribuição de subsídios por não redução da carga horária aos professores do 1⁰ ciclo do Ensino Básico, redução dos tempos lectivos aos professores em regime de pluridocência, reclassificação de professores que obtiveram novos gaus académicos e entrada nos quadros da carreira docente, beneficiando mais de 7.000 mil professores, com um impacto orçamental e financeiro superior a 730 mil contos por ano”, detalha.

Disse ser impossível resolver todas as pendencia acumuladas desde de 2008, sobretudo agora o nosso país tem enfrentado as consequências drásticas da pandemia. Como exemplo citou a redução das receitas públicas e o aumento dos gastos públicos, especialmente nos sectores da saúde e da proteção social. Apesar disso, reafirmou o compromisso de trabalhar na procura das melhores soluções, seguindo o cronograma aceite pelo SINDEP e demais sindicatos, que prevê eliminar todas as pendências até final de 2023.

Amadeu Cruz deixou claro que o Governo respeita o exercício do direito à manifestação e à greve. Afirmou, no entanto, que não tendo havido quebra nos compromissos assumidos pelo Ministério da Educação e havendo total abertura para o diálogo e para debater as questões laborais que possam emergir e encontrar soluções conjuntas, não parece razoável a realização da manifestação e da greve anunciadas pelo SINDEP.

O Sindep anunciou no passado dia 27 do corrente a sua intenção de realizar uma manifestação e greve para o dia 1 de fevereiro para dar um “basta” no “incumprimento dos compromissos assumidos” com a classe dos professores. O anúncio foi feito pelo presidente deste sindicato, Jorge Cardoso, em conferência de imprensa, este que sublinhou que os professores continua a enfrentar momentos difíceis, causados pela não resolução das pendencias, ou seja, os seus direitos consagrados no Estatuto da Carreira do Pessoal Docente (ECPD).

“O ECPD entrou em vigor a 13 de Dezembro de 2015 e até a data nem uma vírgula foi cumprida por esse Governo, no entanto desde 2016 que estamos a ouvir dos titulares da educação na sua revisão, faltando apenas coragem de dizer a classe que não merece um estatuto especial”, Justificou Cardoso, realçando que os professores estão esgotados com as promessas dos sucessivos governos, que são ignoradas,

“O ECPD entrou em vigor a 13 de Dezembro de 2015 e até a data nem uma vírgula foi cumprida por esse Governo, no entanto desde 2016 que estamos a ouvir dos titulares da educação na sua revisão, faltando apenas coragem de dizer a classe que não merece um estatuto especial”, Justificou Cardoso, realçando que os professores estão esgotados com as promessas dos sucessivos governos, que são ignoradas, como reclassificações de 2016 a 2021, publicação das aposentações, congelamento da carreira desde 2014, e o não reajuste salarial desde 2016, de entre outros.