O Governo vai atribuir uma compensação financeira a companhia aérea Bestly Angola em função da taxa de ocupação dos voos e da média das tarifas. Esta informação foi avançada na tarde de hoje em conferência de imprensa proferida na Praia pelo Ministro do Transporte e Turismo, Carlos Santos, na cidade da Praia.
Segundo o governante, a contratação dos serviços da companhia aérea Bestfly obriga o Executivo a atribuir uma compensação financeira consoante a taxa de ocupação dos voos e a média das tarifas. Os valores variam de 10 mil euros para taxa de ocupação entre 70/75% à 50 mil euros, em caso de baixar de 70 para 65%. Se aproximar dos 55%, considerada uma taxa menor, chegam a 13 mil contos mensais, em função do preço médio da tarifa.
O objectivo, argumenta Carlos Santos, é evitar “grandes gastos do Estado neste processo”. “Acima dos 55 por cento, até aos 85%, há uma escala de compensação financeira que é paga à concessionária que vai diminuindo à medida que houver maior ocupação”, explicou o ministro-tutela dos transportes aéreos.
A partir dos 85 %, frisou Carlos Santos, será a Bestfly a pagar ao Estado. Este afirma que o figurino adoptado foi baseado em experiências anteriores, importados do mercado internacional, exemplificando casos idênticos nos Açores, Madeira e nas Canárias.
O governante admitiu ainda a possibilidade das tarifas virem a ser reduzidas, evocando uma lei que, afirma, define as tarifas no país, assim como a companhia que, no quadro da política tarifária e da lei nº54/2019, está obrigada a praticar preçários sociais para mais velhos e grupos desportivos.
C/RTC
