O advogado Geraldo Almeida insurgiu-se hoje, numa curta publicação na sua página no Facebook, contra a transferência de funcionários públicos em Cabo Verde. Trata-se de uma prática que, afirma, vem desde a época colonial e apropriada tanto pelos governos do PAICV como do MpD, e que se aceita como natural, mas que se tem tornado abusivo e vai contra a lei.
De acordo com este causídico, sempre que se pretende transferir um funcionário, evoca-se o “interesse público”. “Em nome desse interesse, coloca-se o marido na Brava, a esposa no Sal, deixando a casa de morada da família na Praia”, refere. No entanto, prossegue, em alguns casos essas transferências não servem nenhum interesse público, senão o capricho, quando não o arbítrio daqueles que querem se livrar de pessoas “incómodas”.
O mais grave, frisa, é que enquanto na Europa se pugna pelo reagrupamento familiar, direito reconhecido aos próprios imigrantes, em Cabo Verde a desagregação da família é tida como um dado natural, em nome do interesse público. “É urgente uma reforma das leis da função pública que protejam os funcionários e as suas famílias contra tais transferências desnecessárias e por vezes abusivas, que desagregam e criam instabilidade às famílias”, desabafa.
Para este professor, Cabo Verde possui actualmente muitos quadros pelo que não é difícil encontrar numa localidade ou próximo dela alguém que satisfaça as necessidades do serviço público, a ponto de se chegar à desestabilização de uma família com a transferência de um dos seus membros. “Se a família é a célula da sociedade, como se apregoa por aí, então devemos protejamos esta família, respeitando a coesão dos seus membros. Só conversa bonita não chega!”, acrescenta.
Em poucos minutos, esta pequena reflexão provocou uma onda de reações sobre a pertinência do assunto, inclusive com exemplos claros de como esta medida penaliza as famílias. É o caso, por exemplo, de Cisa Delgado, que afirmou que muitos casais estão divorciados por causa da transferência da sede da TACV da Praia para a ilha do Sal, apelidando o Governo responsável por esta medida de “destruidor” de Cabo Verde, mas também dos lares.
