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Julgamento de Amadeu Oliveira reagendado para 5 a 10 de março

O julgamento de Amadeu Oliveira, que responde no Tribunal de Comarca da Praia por 14 crimes de ofensa à honra dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça, foi reagendado para os dias 5 a 10 de março. Esta decisão ocorre depois de o arguido, agastado com a demora da juíza Ivanilda Mascarenhas para entrar na sala de julgamento, abandonou a audiência para ir defender Arlindo Teixeira, seu constituinte, no STJ.

Em declarações à imprensa à porta do STJ, Amadeu Oliveira disse estar consciente de que a atitude de abandonar a audiência poderia provocar a sua detenção novamente, mas afirmou que a sua preocupação era não permitir que Arlindo Teixeira “fosse de novo condenado inocentemente”.

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Esta sexta-feira, segundo notícia Santiago Magazine, quando chegou ao Tribunal da Praia de livre vontade para se dispor a ser julgado, o arguido recebeu uma notificação a agendar nova data para 5, 8, 9 e 10 de março. Oliveira fez saber, mais uma vez, que continua a não aceitar que seja julgado pela juiza Ivanilda Mascarenhas Varela por haver contra ela suspeições “em como manipula provas e denega sentenças”, a decorrer no Conselho Superior de Magistratura Judicial. Facto que, segundo Oliveira, por si só impede que essa magistrada conduza o seu julgamento.

O Mindelinsite lembra que ontem, em reação aos protestos de Amadeu Oliveira, que negou entrar sozinho na sala de audiência do STJ para defender o processo de Arlindo Teixeira, o Supremo emitiu um comunicado dizendo que a falta de espaço para receber pessoas obriga a que assim seja, quanto mais não seja por causa da Covid-19.

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O STJ acabou por dar razão a Oliveira, que afirmava que o julgamento é público, e a aceitar o seu pedido de adiamento anteriormente proposto, entretanto rejeitado. O STJ marcou, então, para o dia 4 de março o julgamento de recurso do caso Arlindo Teixeira, emigrante que havia sido condenado a 11 anos de cadeia, baixado para 9 anos no Supremo, mas que o Tribunal Constitucional mandou libertar depois de cumprir 2 anos, oito meses e 26 dias de prisão por considerar que o mesmo era inocente.

C/Santiago Magazine

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Constanca Pina

Formada em jornalismo pela Universidade Federal Fluminense (UFF-RJ). Trabalhou como jornalista no semanário A Semana de 1997 a 2016. Sócia-fundadora do Mindel Insite, desempenha as funções de Chefe de Redação e jornalista/repórter. Paralelamente, leccionou na Universidade Lusófona de Cabo Verde de 2013 a 2020, disciplinas de Jornalismo Económico, Jornalismo Investigativo e Redação Jornalística. Atualmente lecciona a disciplina de Jornalismo Comparado na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).

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