Um grupo de procuradores brasileiros pediu ao procurador-geral Augusto Aras para instaurar um processo responsabilizando o Presidente da República pelas mais de 220 mil mortes por Covid-19 no Brasil. Estes alegam que Jair Bolsonaro fez uma gestão catastrófica da pandemia que assola o país.
Os procuradores afirmam que Jair Bolsonaro infringiu o artigo 267º do Código Penal Brasileiro, que prevê 15 anos de prisão para quem causar uma epidemia ou contribuir para o seu agravamento, pena que passa para 30 anos caso existam mortes.
No documento, os membros do Ministério Público elencam uma vasta lista de atos de Bolsonaro que caracterizariam a prática desse grave crime, como a minimização da pandemia, a edição de decretos tentando anular ou enfraquecer medidas de governos regionais contra o coronavírus.
Mais: omissão na resposta a tragédias como a do estado do Amazonas, onde centenas de doentes com Covid-19 estão a morrer por falta de oxigénio nos hospitais, a sistemática campanha que tem feito contra as vacinas ou o mau exemplo que dá ao não usar máscara e promover ajuntamentos.
Fortemente pressionado, Aras instaurou há dias uma investigação sobre todos esses crimes contra o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, mas deixou Bolsonaro de fora porque, segundo o PGR, quem tem de fiscalizar os atos do Presidente é o Congresso.
C/CM.PT
