O ministério da Cultura e das Industrias Criativas decidiu suspender os apoios financeiros atribuídos à 43 projectos culturais seleccionados através do concurso publico referente ao Edital de financiamento para 2020. Vai ainda cancelar a verba a disponibilizar ao Festival Mindelact referente ao protocolo assinado entre as partes.
O Governo justifica estes cancelamentos com a pandemia do novo coronavírus que, diz, tem provocado mudanças de hábitos e de comportamentos e alterado o programa governamental de Cabo Verde, que se manteve durante quase dois meses em Estado de Emergência. Esta mudanças implicou uma nova abordagem do Executivo face ao Orçamento do Estado 2020, priorizando a saúde e o rendimento das famílias.
Foram afectados 18 projectos de Santiago, 13 de São Vicente, 4 de Santo Antão, 2 do Sal, 2 de São Nicolau, 2 do Fogo, 1 da Boa Vista e um do Maio, todos provenientes das áreas performativas, artes visuais, artes aplicadas e do artesanato. O montante do apoio previsto era de 8.980 mil contos. “Devido à esta nova situação de pandemia e à necessidade de retificação do OE, foi indisponibilizado o montante alusivo à concretização do edital de financiamento 2020”, indica o MCIC, que informa ainda que o Edital de candidatura para 2021 está suspenso devido a limitações financeiras.
Este se compromete no entanto a retomar este programa assim que o país tenha condições económicas e financeiras para o viabilizar, lembrando que, entre 2017 a 2019, o MCIC financiou, através de Editais públicos, 124 projectos culturais, representando um montante global de 15 mil contos.
Termina dizendo que o Governo está ciente do papel da cultura e das indústrias criativas no desenvolvimento económico de Cabo Verde e na sua internacionalização, pelo que tem adotado estas políticas,de forma a gerar riqueza económica, com distribuição equilibrada, empregos, receitas e bem-estar em todo país. Igualmente tem trabalhado na busca de soluções para minimizar os problemas resultantes da pandemia em que se vive e salvaguardar os artistas e criadores nacionais, assim como, os seus feitos.
