O movimento cívico Sokols 2017 está satisfeito com a rejeição da proposta de lei do Estatuto Especial da Praia ontem no Parlamento, não obstante os votos favoráveis dos deputados do Movimento para Democracia eleitos por São Vicente e a defesa intransigente do ministro-Adjunto do Primeiro-ministro e de Integração Regional, Rui Figueiredo. Salvador Mascarenhas garante que o Sokols mantém a sua decisão de colocar um outdoor com fotos dos deputados do MpD por S. Vicente no inicio da próxima semana.
Segundo este activista, a proposta de lei do EE da Praia não pode ser aprovada antes da Regionalização, realçando que já existe uma grande concentração de poderes na capital e uma disparidade na distribuição da riqueza nacional que iria agravar, caso a iniciativa fosse aprovada. “A cidade da Praia já é o município de Cabo Verde que mais verbas públicas recebe. Os políticos precisam entender que os problemas da capital resultam da excessiva centralização. Se for canalizado mais verba para Praia, significa que mais pessoas de outros concelhos e ilhas vão procurar fixar residência no concelho, esperando conseguir um emprego ou melhorar a sua condição, fugindo dos problemas nos seus territórios.”
Para Salvador Mascarenhas, o EE acaba por ser uma questão económica, mas também política, pelo que não faz sentido insistir nesta via sem antes avançar com a Regionalização, que poderá ser uma “tábua de salvação” que poderá ajudar o município da Praia a “emagrecer” porque não terá tantas estruturas, com as implicações que estas acarretam. “Cabo Verde é um país pobre e os seus recursos são limitados. Concentrar verbas na Praia, vai implicar desprover outros municípios e, com isso, vai-se agravar os desequilíbrios entre as ilhas. A proposta prevê uma verba simbólica de 0,05% da receitas tributárias do Estado e outros. Mas o artigo 11 da proposta de lei é um saco sem fundo porque o Governo terá co-financiar todas as obras consideradas estruturantes a serem feitas na Praia.”
Sobre este particular, este activista alega que o Poder Central já vinha assumindo varias obras municipais, citando como exemplo o Mercado de Coco e a Circular da Praia, o que não acontece nos demais municípios. Com a aprovação do EE queriam legalizar esta pratica. “Os defensores desta proposta justificam com os custos da capitalidade, mas não falam nunca das vantagens. Querem comparar a capital com os países ricos, mas mesmo este argumento não se sustenta, veja Nova Iorque e Washington’.
Retirar o EE da Constituição
Para Salvador Mascarenhas, o melhor a fazer nesta altura será retirar a proposta da Constituição da Republica, conforme defendeu o deputado do PAICV, João do Carmo. Aliás, esta proposta entra em contradição com a própria CR, que defende a igualdade de direitos e de oportunidades para os cabo-verdianos, que ficam claramente afectados com a concentração dos projectos e iniciativas na capital. Este não tem dúvida que esta excessiva concentração está a destruir as demais ilhas do arquipélago. “Que fique claro que não tenho nada contra a capital e também quem votou contra ou abstenção não é inimigo da Praia. Não estamos a promover nem a separação e menos ainda a violência, conforme fomos acusados”, defende.
Concorda igualmente com a afirmação da eleita nacional Mircea Delgado, que disse não fazer sentido votar o EE da Praia antes da Regionalização. Mascarenhas declara que a firmeza da argumentação desta jovem deputada ao vincar a sua posição fez com que esta subisse em sua consideração. “Sei que é uma jovem oriunda de uma família bem formada, teve um bom berço e defendeu as suas ideias com firmeza, independente do seu partido. Mostrou enorme coragem, retidão e uma forma de estar na política que surpreendeu pela positiva”, elogia o presidente do Sokols, que garante não ter ficado defraudado com os restantes deputados ventoínhas.
“João Gomes, Celeste Fortes, Humberto Lélis e Jorge da Luz jogaram pelo partido, não por S. Vicente. O mais caricato são as desculpas de que são eleitos nacionais e não apenas da ilha do Porto Grande. Foram eleitos por S. Vicente. Aliás, penso que esta questão de serem deputados nacionais precisa ser revista. Imagina um deputado de S. Vicente a falar dos problemas da ilha do Fogo. É complicado e não faz sentido.”
Outdoor com rostos dos “traidores”
Apesar de satisfeitos com a reprovação do EE, os Sokols 2017 pretendem cumprir a promessa de expor os eleitos nacionais que validaram este diploma. Segundo Mascarenhas, os apelas aos cabo-verdianos para financiar esta iniciativa tiveram eco e receberam apoios financeiros de residentes e de emigrantes, que vão suportar a colocação de outdoors com fotos dos quatro deputados do MpD eleitos por São Vicente.
Segundo Mascarenhas, já foi feito contacto com a empresa responsável pelos outdoor, que fica sediada na capital. Inicialmente, afirma, os valores avançados eram exorbitantes, mas acabaram por reduzir os preços substancialmente na factura pro-forma que foi enviada ao Sokols.
