A Procuradoria da República acusou e requereu o julgamento de dois arguidos, um deles um colega do agente da Polícia Nacional Hamilton Morais assassinado durante uma operação realizada na localidade de Tira Chapéu, no passado dia 29 de outubro de 2019. O outro arguido é um jovem de 19 anos que, de acordo com o MP, estava a ser abordado pela vítima no momento do acontecimento e detinha uma arma.
De acordo com a PGR, na sequência do ocorrido, foi aberta uma instrução, que decorreu na Comarca da Praia. Realizadas as diligências que se relevaram úteis à descoberta da verdade dos factos sob investigação, que contou com a coadjuvação da Polícia Judiciária, o MP determinou no dia 18 de março de 2020 o encerramento da instrução, deduziu acusação e requereu julgamento em Processo Comum Ordinário perante Tribunal Singular, para efetivação da responsabilidade criminal dos dois arguidos.
Os indivíduos, refere a nota, estão fortemente indiciados da prática de ilícitos criminais. O primeiro é um agente da PN, de 38 anos, que se encontra em prisão preventiva, a quem foi imputado, em autoria material, a prática do crime de homicídio simples e um crime de disparo. O segundo arguido é um jovem de 19 anos de idade, que, no momento do acontecimento, estava a ser abordado pela vítima. A este foi imputado, em autoria material, a prática de um crime de detenção de arma de fogo.
No dia 29 de outubro do ano passado, recorde-se, um piquete da PN foi chamado para responder a uma ocorrência no bairro de Tira Chapéu. Na sequência da operação, o agente Hamilton Morais foi atingido com uma bala no pescoço e morreu. Na altura, os familiares levantaram a hipótese de “queima de arquivo” e, cerca de um mês depois, a Polícia Judiciária anunciou a detenção fora de flagrante delito do suspeito, no caso um agente da própria Polícia Nacional.
Em comunicado, revelava que a operação foi realizada pela Secção Central de Investigação de Crimes Contra Pessoas, na sequência do cumprimento de um mandado do Ministério Público. Esta detenção veio dar razão aos rumores de que o agente teria sido vitima de “fogo amigo”. Presente ao tribunal, foi aplicado ao suspeito a prisão preventiva como medida de coacção.
Na sequência da prisão preventiva do agente, o Comandante da PN defendeu na comunicação social que, em princípio, o caso configurava-se um “acidente”, pelo que a instituição iria aguardar o resultado das investigações para depois melhor se posicionar sobre a questão. Na opinião de Emanuel Estaline Moreno, apesar de se tratar de um acontecimento “triste”, não mancha a imagem da PN.
Constança de Pina
