O Chefe da Casa Civil e coordenador da campanha “Menos Álcool Mais Vida” promovida pela Presidência da República, Manuel Faustino reagiu com vigor, numa nota intitulada “Entre o lucro e a ética”, contra aquilo que considera ser “publicidade agressiva sobre o consumo do álcool”. Faustino deixa claro que a agressividade desta publicidade poderá ser, eventualmente, objecto de procedimento judicial. Aliás, espera que a intervenção das autoridades competentes nesta matéria.
De acordo com Chefe da Casa Civil, continua a repercutir-se negativamente a utilização de uma publicidade agressiva de uma marca de bebida alcoólica que procura aliciar crianças e jovens para o consumo desse produto. Para Faustino, o facto de as pessoas reagirem a esta situação é muito positivo, pois demonstra que estão atentas, que consideram que o estímulo ao uso de bebidas alcoólicas é um atentado à saúde pública, à estabilidade famíliar e à coesão social. “Na verdade, o uso abusivo de bebidas alcoólicas continua, entre nós, a ter consequências nefastas, figurando entre as principais causas de morte e de doença e a estar envolvido nas diversas formas de violência, incluindo o abuso sexual de menores”, afirma.
O coordenador da campanha “Menos Álcool Mais Vida” garante que a agressividade desta publicidade, que, eventualmente, poderá ser objeto de procedimento judicial, contém dois aspetos que convém destacar. Por um lado, traduz a crença segundo a qual essa actividade é um importante instrumento indutor de comportamentos propiciadores de lucros, independentemente dos males que possam causar. Por outro, mostra a obsessão de aproveitar da forma mais agressiva possível, o tempo que resta até a entrada em vigor da lei que interdita todo o tipo de publicidade de bebidas alcoólicas, a 05 de outubro próximo.
“A propósito da nova lei do álcool, não duvidamos que a fiscalização da sua aplicação é um dos seus aspectos centrais e, por isso, a este aspeto deve-se conceder a maior importância. Mas, para além do inadiável reforço técnico e institucional da fiscalização, há que ter em conta que o principal fiscal deve ser o cidadão, uma vez que o objetivo central da lei é a proteção da saúde do cabo-verdiano”, frisa, acrescentando que auxiliar o sistema de fiscalização, criticá-lo, quando necessário, mas sempre numa base realista e informada.
Nesse sentido, não considera adequado criticar os fiscais pelas publicidades, até porque, uma vez que a nova lei ainda não entrou em vigor, a publicidade de bebidas alcoólicas não pode ser proibida, o que não impede a analise de possíveis infrações, nela contidas, à luz da lei em vigor, o que já está a ser feito. Faustino destaca, como positivo, a atenção das pessoas e garante que os espaços para manobras de condicionamento das pessoas para consumos estão a ficar cada vez mais restritos.
Fonte: Página Menos Álcool Mais Vida
